Prezados Leitores, Se o motorista particular cumpre apenas com as tarefas domésticas, no seio da família, levando as crianças na escola, os patrões no trabalho, etc.. deve ser registrado como empregado doméstico. Porém, se esse mesmo profissional trabalha em prol da família e faz também serviços relacionados com a empresa dos seus patrões, deve ser…
Motorista particular é doméstico? Read More »
Prezados Leitores, A Agência Câmara divulga hoje, que o Projeto de Lei 4475/08, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que concede horário especial ao trabalhador que estuda, está em plena tramitação. O Projeto pretende reduzir a jornada de quem estuda e está empregado. O empregado que seja estudante poderá ter a jornada de trabalho reduzida em…
trabalhador estudante pode ter horário especial. Read More »
Prezados Leitores, É comum os departamentos de pessoal das empresas pedirem aos novos contratados [ empregados ] cópia autenticada de documentos, tais como: RG, CPF, Título de Eleitor, Reservista, PIS, etc.. Essa atitude merece cautelas.
Cuidados ao reter ou exigir cópias de documentos. Read More »
Prezados Leitores, Esse post visa alertar aos empregadores que a busca profissional do empregado vai muito além do salário. Evidente que todos querem ganhar mais e mais, isso é natural no mundo consumidor que vivemos, mas a carência, vamos chamar assim, não pára por aí. Normalmente ministro palestras em empresas, de todos os tamanhos,…
Empregado quer tanto atenção quanto salário. Read More »
Prezados Leitores, Pirro para quem não sabe foi um Rei da Macedônia, que gastava tanto dinheiro para suas vitórias e sacrificava tanto o seu exército, que costumava dizer “com mais uma vitória dessas, estou perdido [falido]” Hoje recebi a notícia que o Ministério Público do Trabalho [de Alagoas] ingressou com Ação Civil Pública contra a…
Pedido de indenização por dano coletivo lembra Pirro. Read More »
Prezados Leitores, Muitos desconhecem o entendimento consolidado do TST / Tribunal Superior do Trabalho ao editar a súmula n.338. Súmula nada mais é que um entendimento consolidado do Tribunal sobre determinado assunto, e esta dispõe que aos empregadores com mais de dez empregados, tem a obrigação de exibir os registros de ponto quando em sua defesa…
De quem é a obrigação de provar a jornada de trabalho? Read More »
Prezados Leitores, Vez por outra me deparo com essa indagação, de pessoas que trabalham prestando serviços, de consultoria numa determinada área por exemplo, e ao final do contrato cobram direitos relativos a uma relação de emprego. É preciso que se entenda que o contrato de emprego (de trabalho – CLT) é regra e que todos…
Consultor pode ser empregado? Depende!! Read More »
Prezados Leitores, A clássica definição de “cheque” é “ordem de pagamento a vista”. Ou seja, possui, mesma eficácia do dinheiro, desde que exista saldo na conta do emitente. Com base nisso, muitos reclamados quando vão pagar parcelas de acordo firmados na Justiça do Trabalho, principalmente quando se trata de depósito em conta, o faz…
É mais prudente pagar o acordo trabalhista em dinheiro, na data do seu vencimento. Read More »
No vídeo acima, comentamos sobre o prazo da licença maternidade, previsto no art.7, XIX da CF/88, e fazemos observações quanto ao início, nas férias, etc.. Sds Marcos Alencar
Licença Paternidade. Nuances. Read More »
Prezados Leitores, Há algum tempo atrás, eu dispunha no meu escritório de um lavador de carros. Ao término do serviço, recebia o ajustado e ia embora para, creio eu, lavar carros de outros clientes. Amigos mais próximos, me questionavam, diante da frequência, se não havia o risco disso ser considerado vínculo de emprego.
Lavador de carros, via de regra é autônomo. Read More »