Prezados Leitores, Sempre defendi essa posição, de que nos acidentes de trânsito [percurso] o empregador só tem o dever de indenizar a vítima [seu empregado] caso fique comprovado que ele [empregador] teve participação na ocorrência do evento. O simples fato do empregado estar indo para o trabalho, ou para uma reunião, não tem o…
Dano moral por má conservação de veículo. Read More »
Prezados Leitores. O ASO nada mais é do que ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, sendo necessário a sua realização no momento da rescisão de contrato de trabalho. O Atestado de Saúde Ocupacional define se o funcionário está apto ou inapto à realização de suas funções dentro da empresa. Geralmente é feito por medico do trabalho.
O aso e o ato de demitir. Read More »
Prezados Leitores, Já tive que responder muitas dúvidas a respeito de como preencher uma guia de depósito recursal, de custas, de depósito judicial de pagamento de um processo, uma gfip, etc.. Agora o site do TST está com um link que gera essas guias eletronicamente, facilitando a vida das partes e cria com um…
Uma dica quente sobre guias de depósito judicial e custas. Read More »
Prezados Leitores, Apesar de ser facilmente entendido como crime, muitos empregadores cedem ao apelo do novo empregado para deixá-lo trabalhar na clandestinidade rececebendo o seguro-desemprego. Isso pode causar sérios problemas para ambos. Quais?
Trabalhar recebendo o seguro-desemprego é crime. Read More »
Prezados Leitores, Há alguns anos atrás os feriados do meio da semana eram antecipados para as segundas-feiras ou prorrogados para as sextas-feiras, isso visando dar mais produtividade na economia nacional. Surge novo projeto que re-edita parcialmente essa prática, com algumas exceções, o qual está tramitando na camara.
Feriados transferidos podem voltar. Read More »
Prezados Leitores, A completa falta de informatização das Delegacias Regionais do Trabalho é algo que nada se comenta. Empregados e Empregadores que possuem algum processo tramitando nas DRTs, não tem condições de fácil localização. Idem, os processos administrativos [ autos de infração ] que pendem de julgamento. A dificuldade se dá pela falta de…
Ministério do Trabalho necessita de informatização. Read More »
Prezados Leitores, Eu disse que esse caso da EMBRAER ia iniciar uma “moda”. A “moda da arbitrariedade”, a “moda do direito da força” e não da força do direito. A liminar que impede demissões na USIMINAS, agora em pauta, é mais uma afronta ao Estado Democrático de Direito, a legislação trabalhista brasileira, a Constituição Federal, é…
Caso Embraer: Agora virou moda? Read More »
Prezados Leitores, Alguns empregadores visando dar agilidade ao processo de pagamento do salário, vem dispensando uma formalidade que entendo essencial, para fins de esclarecimentos futuros, tanto para o empregado quanto para o empregador, é o contracheques. O recibo de pagamento de salário ou contracheque nada mais é do que um documento emitido pelo empregador no…
O recibo salarial deve ser mantido. Read More »
Prezados Leitores, Comentamos no post vídeo abaixo, a respeito do uso de vídeo para maior transparência, esclarecimento e publicidade dos ajustes firmados no ato da contratação e no decorrer da relação de emprego. Citamos exemplos de como um vídeo pode ser seguro e esclarecedor para ambas as partes.
A tecnologia do vídeo e o Contrato de Trabalho Read More »
Prezados Leitores, Infelizmente vivemos num País que a Justiça não tem se mostrado séria. A aplicação dessa multa de 10% sobre as execuções trabalhistas é ilegal. Soa como a exigência de um resgate, um pagamento sem cabimento que vem sendo arma de pressão contra o executado trabalhista. A multa do Art. 475 J do CPC [ que…
Executado é lesado pela Multa do art. 475 J CPC. Read More »