Prezados Leitores, A Global Entrepreneurship Monitor (GEM), divulgou hoje 17.03.2009, que o Brasil é o décimo-terceiro do ranking entre os países mais empreendedores do Mundo. Será? Em data recente, ouvi uma entrevista no rádio, não me recordo o nome do entrevistado, mas tenho certeza que era do SEBRAE e ele comentava que o grande insucesso…
Somos o décimo-terceiro País mais empreendedor. Read More »
Prezados Leitores, Os empregados domésticos são regidos por Lei específica e não pela CLT, salvo os direitos que foram estendidos pela Constituição Federal. Logo, não existe obrigatoriedade da rescisão do contrato de trabalho dos domésticos ser homologada perante sindicato. Ademais, nem sindicato de direito existe. O artigo 477 da CLT não se aplica aos empregados domésticos.
Não precisa homologar a rescisão do doméstico. Read More »
Prezados Leitores, Vez por outra nos deparamos com esse questionamento. Alguns empregados se sentem desrespeitados por serem obrigados a ingressar nas instalações do empregador por um acesso específico, de serviço. Alguns operadores do direito alegam que isso é discriminação e desrespeito ao empregado. Penso diferente. Entendo que isso depende, depende da forma como é…
Acesso de serviço, é discriminação? Read More »
Prezados Leitores, Inspirado num post [ link] abaixo, intitulado “efeito cnj” escrevo essa sugestão, vamos chamar assim, para que as Ouvidorias da Justiça do Trabalho, e também a OAB para que firmem uma base [ pode ser uma simples mesa com um estagiário atendendo ] nos corredores da Justiça. O que busco com isso, é…
A Ouvidoria e a OAB devem ir para o corredor. Read More »
Prezados Leitores, Para melhor entendimento, a tal convenção da Organização Internacional do Trabalho, impede que se demita de forma arbitrária, sem justa causa. Porém, a mesma não se aplica no Brasil. Transcrevo post de 03.07.2008, no qual comento repúdio da referida norma por parte da Câmara dos Deputados. Segue na íntegra o post em…
158 da OIT não se aplica ao Brasil. Read More »
Prezados Leitores, Na prática da esfera trabalhista, na ótica da atuação do Ministério Público do Trabalho, a decisão do STF [ de 10.03.09 ] que assegurou [ confirmou ] o poder do Ministério Público de promover independentemente das autoridades policiais, procedimento investigatório, nada altera. Isso na prática já vinha ocorrendo e sendo amplamente aceito por…
STF confirma poder de investigar ao MP Read More »
Prezados Leitores, Sem estar feliz com a demissão de 4.270 trabalhadores, mas apenas defendendo o respeito ao odenamento jurídico trabalhista, observo que a Embraer está agindo de forma estratégica e tornando inócua a decisão do Exmo Sr Desembargador Presidente do TRT de Campinas. O Estadão divulga reportagem na qual a empresa afirma que não vai…
CASO EMBRAER. Brecha na liminar. Read More »
Prezados Leitores, A CLT prevê uma tolerância de cinco a dez minutos para atrasos do empregado e chegada ao serviço, mas isso não deve ser exercido habitualmente. Prevê a CLT : Art. 58. § 1º Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco…
Atraso na chegada ao serviço. Tolerância. Read More »
Prezados Leitores, A prestação de serviços de uma diarista [ autônoma / doméstica ] pode ser contratada de forma segura, sem os riscos de uma futura reclamação trabalhista com reconhecimento de vínculo de emprego. A diarista só deve prestar serviços em residências, não sendo permitido perante empresas, pessoas jurídicas, isso porque as empresas possuem atividade lucrativa,…
Dicas para contratar uma diarista. Read More »
Prezados Leitores, Um grave problema da sociedade brasileira como um todo, é a desinformação jurídica. A imensa produção de leis dificulta isso. O “juridiquês(1)” idem. Muitos empregadores, inclusive mulheres, por desconhecimento, violam o art. 373-A da CLT, que assegura uma série de garantias para trabalhadora do sexo feminino. A violação desses direitos além de submeter…
Importante observar o art. 373-A CLT, quanto ao trabalho da Mulher. Read More »