Por Marcos Alencar 21/02/25 marcos@dejure.com.br AS NOVAS OBRIGAÇÕES COM A SAÚDE MENTAL A partir de maio, as empresas brasileiras terão uma nova obrigação trabalhista: garantir a saúde mental de seus empregados. Essa determinação vem com a atualização da Norma Regulamentadora n.º 1 (NR-1), que agora exige a identificação e o combate aos riscos psicossociais dentro…
SAÚDE MENTAL, A CONTA CHEGOU! Read More »
Por Marcos Alencar 07/10/24 marcos@dejure.com.br Em um cenário trabalhista cada vez mais dinâmico e cheio de nuances, algumas questões geram debates constantes, como é o caso da possibilidade de adiar férias programadas em razão de um atestado médico com afastamento inferior a 15 dias. Embora algumas orientações de consultorias renomadas, como a COAD, sugiram o…
AS FÉRIAS NÃO DEVEM SER ADIADAS POR ATESTADO Read More »
Terceira Turma do TST nega a aplicação da Reforma Trabalhista, ao aplicar a lei que vigorava na admissão do empregado
TURMA DO TST “CANCELA” A REFORMA TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 09/07/21 marcos@dejure.com.br O emprego doméstico e o obrigatório controle das horas extras. É importante lembrar que desde a Emenda Constitucional n.º 72/2013, no ano de 2013, ocorreu a equiparação em relação aos trabalhadores domésticos, perante os trabalhadores urbanos. O emprego doméstico é também regido pela Lei Complementar 150 de junho de 2015….
O EMPREGO DOMÉSTICO E O CONTROLE DE PONTO Read More »