pejotização

A PEJOTIZAÇÃO E OS RISCOS TRABALHISTAS, FISCAIS E CRIMINAIS

Sem categoria /

Por Marcos Alencar 16/12/21 marcos@dejure.com.br  Está cada vez mais frequente as consultas e reuniões, nas quais sou bombardeado de perguntas a respeito da “pejotização”.  Por que não “pejotizar”? Quais os riscos? Será que não estamos sendo otários em não seguir a “onda” do mercado de trabalho? As estatísticas demonstram que “pejotizar” compensa, porque muitos “pejotizam”…

A PEJOTIZAÇÃO E OS RISCOS TRABALHISTAS, FISCAIS E CRIMINAIS Read More »

A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E O DIREITO DO TRABALHO

Sem categoria /

Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 04/06/21 No Brasil, desde 1981 a primeira semana de junho foi instituída como a Semana Nacional do Meio Ambiente, que tem como objetivo promover a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do Brasil. (fonte google Brasil, acesso 4/6/21). O que isso tem a ver com o direito do trabalho?…

A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E O DIREITO DO TRABALHO Read More »

A PEJOTIZAÇÃO NA MIRA DA RECEITA FEDERAL

Sem categoria /

Por Marcos Alencar 16/06/20 marcos@dejure.com.br Na data de ontem, o VALOR ECONÔMICO publicou matéria a respeito da inclusão por parte da Receita Federal, no plano anual de fiscalização, das pessoas jurídicas tidas como suspeitas, Para ficar mais claro, PEJOTIZAR é a expressão popular, coloquial, que significa tornar um empregado celetista numa pessoa jurídica falsa, que…

A PEJOTIZAÇÃO NA MIRA DA RECEITA FEDERAL Read More »

ACORDO CÍVEL NÃO IMPEDE CONDENAÇÃO TRABALHISTA.

Sem categoria /

Por Marcos Alencar 13/08/18 A empresa contratante mantinha com a sua vendedora, um contrato de representação comercial. Em determinado dia, a relação “comercial” chegou ao seu fim. A empresa contratante e a empresa (pessoa jurídica) da sua representante comercial firmaram um acordo, perante a Justiça Comum. O acordo foi homologado, dando as pessoas jurídicas contratante…

ACORDO CÍVEL NÃO IMPEDE CONDENAÇÃO TRABALHISTA. Read More »