Por Marcos Alencar 23.06.18 Antes da reforma trabalhista, já existia uma grande tendência de alguns setores da economia, em utilizar a mão de obra mediante a criação de pessoa jurídica. São muitos os pareceres dados por consultores de empresas, com formação económica e contábil, estimulando a contratação via pessoa jurídica. Acham que o Poder Judiciário…
PROLIFERAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS FALSAS Read More »
O ato de PEJOTIZAR significa “fraudar o contrato de trabalho” (art. 9 da CLT). Ao invés de seguir a regra da CLT, contratando a pessoa do trabalhador com CTPS anotada (contrato de trabalho) se contrata através de uma fictícia pessoa jurídica, visando com isso pagamento de menos encargos e direitos trabalhistas. O empregado, mensalmente, emite…
A PEJOTIZAÇÃO CONTINUA SENDO ILEGAL. Read More »
Por Marcos Alencar 06/04/18 O ato de PEJOTIZAR significa “fraudar o contrato de trabalho” (art. 9 da CLT). Ao invés de seguir a regra da CLT, contratando a pessoa do trabalhador com CTPS anotada (contrato de trabalho) se contrata através de uma fictícia pessoa jurídica, visando com isso pagamento de menos encargos e direitos trabalhistas….
TST – DANO R$50 MIL POR PEJOTIZAÇÃO. Read More »
Por Marcos Alencar Quando o assunto é a polêmica Reforma Trabalhista, existe um capítulo que é consenso e admitido pelo próprio Governo Federal (que orquestrou a reforma), que foi e continua sendo a má informação das mudanças. Essa falha é admitida por todos, inclusive por mim que sou um defensor da Reforma. O fruto dessa…
A PEJOTIZAÇÃO CONTINUA PROIBIDA Read More »
Por Marcos Alencar 13/10/17 O brasileiro tem um terrível hábito, de ler jornal pelas manchetes. Por esta razão, que muitas matérias não tem nada a ver com a manchete, ou seja, pinça-se no conteúdo da verdade dos fatos um trecho sensacionalista e com base nele se faz a manchete. A partir daí, a manchete se…
A REFORMA TRABALHISTA NÃO PERMITE A “PEJOTIZAÇÃO” Read More »
Por Marcos Alencar 17/07/17. Vejo que há muito equívoco na interpretação das novidades trazidas pela REFORMA TRABALHISTA, não apenas por empresários que acham que a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho deixou de existir, como de alguns colegas advogados e até contadores. O nosso comentário de hoje vai para o fenômeno da “pejotização”, que…
A REFORMA TRABALHISTA NÃO ABRE CAMINHO PARA PEJOTIZAÇÃO. Read More »
Por Marcos Alencar (22/07/16) É comum a fraude ao contrato de trabalho, tornar o empregado que possui elevada remuneração – como sócio postiço da empresa. A manobra visa fugir dos elevados encargos sobre a folha de pagamento. A partir do momento que o cidadão deixar de ser empregado e passa a ser sócio, automaticamente deixará…
A SOCIEDADE COM EX-EMPREGADO / RISCOS E CUIDADOS. Read More »
Por Marcos Alencar (25/03/15) Conforme artigo escrito em 2013 neste Blog, eu mencionava que: “O trabalhador contratado no regime (clandestino e irregular) denominado de “PJ” (pessoa jurídica) é aquele quê se subordina a uma relação puramente de emprego, com uma roupagem de relação comercial. Ao invés de se relacionar – no papel – um empregado…
OS RISCOS FINANCEIROS DA “PEJOTIZAÇÃO”. Read More »