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A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E A PANDEMIA (COVID 19)

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Por Marcos Alencar 31/07/20 marcos@dejure.com.br Participe do grupo whatsapp notícias do blog – segue link  https://chat.whatsapp.com/JMQeislIv6T69db2QV5RDS Desde o início da decretação do estado de calamidade e agravamento da pandemia, que me posicionei alertando aos empregadores de que o covid-19, no ambiente de trabalho, poderia ser de responsabilidade das empresas. Na época (março de 2020) eu…

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O ANALFABAITISMO NO JAPÃO E O FUTURO DAS PROFISSÕES.

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Por Marcos Alencar 24/04/20 marcos@dejure.com.br Um dos meus gurus é o Cientista paraibano Sílvio Meira (link) . Já tive a oportunidade de debater com ele algumas vezes sobre “desemprego tecnologico” e “o futuro das profissões” (link). Sílvio é para mim uma referência mundial, não apenas um cientista e sim um visionário. Em todos os debates,…

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ESTAGIÁRIO NÃO É APRENDIZ. A RESCISÃO CONTRATUAL É POSSÍVEL.

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Por Marcos Alencar 09/04/20 marcos@dejure.com.br O que me motivou a escrever este artigo, foram as notícias inverídicas (mas veiculadas por órgãos oficiais) de que “POR ANALOGIA” o contrato de estágio, assim como o contrato de trabalho do aprendiz, não pode ser rescindido. Isso é falso! Pode sim. Analogia significa comparar algo que tem muita semelhança…

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PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 936/20.

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Por Marcos Alencar 06/04/20 marcos@dejure.com.br Selecionamos as principais dúvidas, que recebemos, para respondê-las de forma objetiva: 1 A Medida Provisória 936/20, que permite a redução da jornada proporcional ao salário e a suspensão do Contrato de Trabalho, pode ser aplicada aos empregados domésticos? R – Pode. Pode ser aplicado a todos os empregados regidos pela…

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GUEDES APONTA NO CAMINHO CERTO DO SEGURO SUSPENSÃO.

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Por Marcos Alencar 26/03/20 marcos@dejure.com.br Conforme sugerimos aqui no blog em 19/03/20, no artigo “criação da suspensão do contrato de trabalho” (link do artigo), fiquei feliz com a sinalização, cada vez mais ratificada, através das notícias veiculadas ao Ministro Paulo Guedes, de que o Governo está fazendo as contas para seguir nesta direção trazendo assim…

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MP 927/20 CONVALIDAÇÃO DAS MEDIDAS ANTERIORES.

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Por Marcos Alencar 23-03-20 marcos@dejure.com.br Em sequência, importante ressaltarmos que o art. 36 da MP prevê que estão CONVALIDADAS, todas as medidas que foram adotadas, nos 30 dias que antecederam a publicação da MP, desde que não contrariem o que nela esta previsto. Para exemplificar, se uma empresa concedeu licença sem remuneração, pelo art. 36,…

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