Por Marcos Alencar 20/09/21 marcos@dejure.com.br Estou escrevendo este artigo partindo do meu campo de observação e sem pretensão de opinar com profundidade, no campo psicológico das relações de trabalho. A intenção é trazer o assunto ao debate, por conta da quantidade de acionamentos que tenho recebido, semanalmente, por doenças relacionada a mente de trabalhadores. Considerando…
A SAÚDE MENTAL E OS TRABALHADORES Read More »
Por Marcos Alencar 25/08/21 marcos@dejure.com.br Em abril de 2020, quando previ que o Covid-19 poderia vir a ser considerado como doença ocupacional, fui severamente criticado. Após inúmeros debates e analisando a legislação previdenciária, muitos se convenceram disso. As empresas que admitiram esse risco, e que se prepararam para combater a pandemia do Covid-19 como um…
COVID COMO DOENÇA OCUPACIONAL. PREVEMOS ISSO. Read More »
Por Marcos Alencar 29/06/21 marcos@dejure.com.br No “post” de hoje, vamos responder com objetividade uma pergunta que vem sendo feita por muitos. O empregado que se nega em tomar a vacina do Covid 19, pode ser demitido por justa causa? A resposta é sim, pode. Estamos considerando o empregado que possui uma idade ou faz parte…
A JUSTA CAUSA E A VACINAÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar 25-05-21 marcos@dejure.com.br Conforme alertamos desde março de 2020, as reclamações trabalhistas estão surgindo (já em considerável volume) na busca de indenização por danos morais, em decorrência do Covid-19. Empregados ativos e ex-empregados que sofreram com a doença, tentam responsabilizar os empregadores pelo pagamento das indenizações. O dano moral decorre do risco de…
COVID 19 E O NEXO DE CAUSALIDADE Read More »
Por Marcos Alencar 30/04/21 marcos@dejure.com.br Ontem recebi um recorde de mensagens dos meus leitores, foram quase 30. O motivo foi essa sensacionalista notícia com a manchete: “Queda em casa pode ser acidente de trabalho” e em seguida, a menção de que o empregador, a gigante Avon, foi condenada a uma indenização de R$20mil. O leitor…
A NOTÍCIA DA QUEDA DA ESCADA E A INDENIZAÇÃO DE 20MIL Read More »
Por Marcos Alencar 08-01-21 marcos@dejure.com.br Quando do início do governo Bolsonaro, em 01/01/2019, o Presidente deixou claro que iria enxugar (reduzir) a quantidade dos Ministérios. Na lista dos extintos, estava o Ministério do Trabalho. Ele foi extinto e criado no seu lugar a Secretaria de Previdência e Trabalho, passando esta a fazer parte do Ministério…
PRECISAMOS (URGENTE) DE UM MINISTRO DO EMPREENDEDORISMO E DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 30-12-20 marcos@dejure.com.br Resolvi escrever este post, registrando aqui as minhas impressões PESSOAIS quanto ao ano de 2020 e o que temos de expectativa para chegada do 2021. Segue em tópicos: Em jan/fev, de 2020 tínhamos esperança de um excelente ano; Em março, começou a tragédia no Brasil, com fechamento das cidades e…
RETROSPECTIVA 2020 E O QUE ESPERAR DE 2021! Read More »
Por Marcos Alencar 09/12/20 marcos@dejure.com.br Na pílula de hoje, trazemos uma notícia interessante a respeito da auto declaração. Na sentença o Juiz entendeu que o empregado não praticou nenhum ato ilegal (ilícito) capaz de ser merecedor de uma justa causa. A empresa – segundo o Juiz – agiu de forma exagerada ao aplicar a justa…
PÍLULA JURÍDICA – JUSTA CAUSA, EM EXCESSO, NA PANDEMIA. Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 06/10/20 Eu confesso que não havia entendido ainda a polêmica envolvendo a suspensão dos contratos de trabalho e o “jeitinho brasileiro” em pretender modificar a contagem do décimo terceiro salário. Para que se entenda melhor a polêmica, a situação é a seguinte: Quando o contrato de trabalho fica suspenso, ele entra…
O JEITINHO E O DÉCIMO TERCEIRO NA SUSPENSÃO DO CONTRATO Read More »
Por Marcos Alencar 12/08/20 marcos@dejure.com.br Bem, o nosso blog tem como característica analisar o cenário futuro e de como se movimenta a a Justiça do Trabalho no julgamento de questões polêmicas. O artigo de hoje, vem comprovar que estamos fazendo bem esse dever de casa. Eu digo sempre que não podemos somente interpretar a lei,…
BINGO! ACERTAMOS NA PREVISÃO HORAS EXTRAS X HOME OFFICE Read More »