Por Marcos Alencar 12/07/20 marcos@dejure.com.br Um dos objetivos do blog, é antecipar os cenários futuros e com isso permitir uma tomada de decisão, mais assertiva. Conseguimos fazer isso em relação a vários temas polêmicos, os dois últimos que muitos apontavam como um grande motivador ao desemprego, a Reforma Trabalhista e a Terceirização plena, eu sempre…
A RETOMADA PÓS PANDEMIA E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar 29/06/20 marcos@dejure.com.br No artigo de hoje, o meu objetivo é alardear um grave risco que o País está prestes a assistir, que é a demissão de milhões de trabalhadores – se nada for feito. Conforme expliquei no artigo anterior a Medida Provisória 936/20, que permitia pelo prazo máximo de 60 dias a…
A CATÁSTROFE QUE SE ANUNCIA PELA DEMORA DA MP 936/20. Read More »
Por Marcos Alencar 26/06/20 marcos@dejure.com.br Sinceramente não sei se o assombro é apenas meu ou se o Congresso Nacional e o Governo Federal entraram no modo “anestesia plena”. A Medida Provisória 936/20, foi publicada em 01/04/20, veio como tábua de salvação para evitar a perda do emprego, por milhares de trabalhadores. Em síntese, permitiu que…
A LERDEZA DO PLV 15/2020 (MP 936/20) E O DESEMPREGO Read More »
Por Marcos Alencar 24/06/20 marcos@dejure.com.br Nos idos de 2017, depois da aprovação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) eu alertei inúmeras vezes para o grave equívoco da retirada abrupta da contribuição sindical (SEGUE AQUI UM LINK DE UMA ENTREVISTA NA RÁDIO JORNAL DE MAIO DE 2017 QUE EU ALERTO PARA AS GRAVES CONSEQUÊNCIAS DA RETIRADA DA…
SUSPENSÃO DE CONTRATO EM PAUSA. OMISSÃO SINDICAL. Read More »
Por Marcos Alencar em 18/04/20 marcos@dejure.com.br O objetivo desse artigo é que não fique em “brancas nuvens” as consequências desastrosas da liminar do Ministro Lewandowski em relação a exigência da participação do Sindicato de Classe, na redução da jornada proporcional e do salário, ainda, em relação a suspensão do contrato de trabalho – alterando assim…
O PREÇO DA LIMINAR DO MIN. LEWANDOWSKI E DA INÉRCIA DO SUPREMO. Read More »
Por Marcos Alencar 15/04/20 Se o empregado estiver no curso do contrato de experiência, o empregador poderá (seguindo a Medida Provisória 936/20 link) suspender o contrato dele ou terá que aguardar o fim do prazo de experiência? O Art. 6 da Medida Provisória prevê que: § 1º O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e…
O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA E A SUSPENSÃO DO CONTRATO. Read More »
Por Marcos Alencar 13/04/20 marcos@dejure.com.br Recebi questionamento a respeito dos empregados que recebem salário variável, como é o caso dos comissionistas e comissionistas puro. Como o empregador deverá proceder, em relação a estes trabalhadores que recebem dessa forma, quanto a suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada de trabalho proporcional ao salário? Para…
O SALÁRIO VARIÁVEL (EX: COMISSÕES) E A MP 936/20. Read More »
Por Marcos Alencar 06/04/20 marcos@dejure.com.br Selecionamos as principais dúvidas, que recebemos, para respondê-las de forma objetiva: 1 A Medida Provisória 936/20, que permite a redução da jornada proporcional ao salário e a suspensão do Contrato de Trabalho, pode ser aplicada aos empregados domésticos? R – Pode. Pode ser aplicado a todos os empregados regidos pela…
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 936/20. Read More »
Por Marcos Alencar 02/04/20 marcos@dejure.com.br ANÁLISE RESUMO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e…
MP 936/20 – MINHA ANÁLISE E RESUMO DAS OPÇÕES TRAZIDAS. Read More »