É DEVIDO O RESSARCIMENTO DE INTERNET E ENERGIA NO HOME OFFICE, MESMO SEM CONTRATO ESCRITOPor Marcos Alencar – 20/07/2025 – marcos@dejure.com.br Uma importante decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reconheceu o direito ao reembolso de despesas com internet e energia elétrica no regime de teletrabalho, mesmo na ausência…
HOME OFFICE E O DIREITO AO RESSARCIMENTO Read More »
Por Marcos Alencar 21/03/25 marcos@dejure.com.br Diante das inúmeras mensagens que recebi, sobre esta notícia, resolvi escrever este post, contextualizando os fatos e criticando a falta de rigor da Justiça do Trabalho sobre este tipo de abuso de direito. Atualmente, diante da justiça gratuita (porque na quase totalidade dos casos o Autor da ação não paga…
O CACHORRO E O HOME OFFICE Read More »
Por Marcos Alencar 11/03/25 marcos@dejure.com.br A misoginia no ambiente de trabalho continua sendo um desafio persistente nas relações laborais. Embora avanços tenham sido feitos na busca por igualdade de gênero, muitas mulheres ainda enfrentam discriminação, assédio e barreiras para ascender profissionalmente. O enfrentamento desse problema requer fiscalização ativa e medidas concretas para criar um ambiente…
A Misoginia no Ambiente de Trabalho Read More »
A obrigação em controlar o ponto dos empregados. A exceção do art. 62 da CLT. As bilionárias condenações em horas extras.
OS BILHÕES E AS HORAS EXTRAS. CONTROLE DE PONTO É REGRA Read More »
Por Marcos Alencar 03/09/21 marcos@dejure.com.br Com o fim da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, as empresas que possuem nos seus quadros empregadas gestantes, que exercem atividade presencial (ex. balconistas, atendentes, fisioterapeutas, etc.) estão enfrentando uma “sinuca de bico”. Em 13 de maio de 2021, passou a vigorar a Lei 14.151/21, que obriga aos…
AS GESTANTES, A LEI 14.151/21 E A “SINUCA DE BICO” Read More »
Por Marcos Alencar 30/04/21 marcos@dejure.com.br Ontem recebi um recorde de mensagens dos meus leitores, foram quase 30. O motivo foi essa sensacionalista notícia com a manchete: “Queda em casa pode ser acidente de trabalho” e em seguida, a menção de que o empregador, a gigante Avon, foi condenada a uma indenização de R$20mil. O leitor…
A NOTÍCIA DA QUEDA DA ESCADA E A INDENIZAÇÃO DE 20MIL Read More »
Por Marcos Alencar 26/04/21 – marcos@dejure.com.br Apesar da lei ser clara, a polêmica envolvendo as despesas com a compra de equipamentos e para o exercício do teletrabalho, na modalidade popularmente conhecida como “home office”, continua sendo grande. Vamos analisar o texto de lei e em seguida transcrever um julgado que vai no sentido contrário. A…
O HOME OFFICE E OS GASTOS COM EQUIPAMENTOS Read More »
Por Marcos Alencar 04/04/21 marcos@dejure.com.br Apesar da CLT prever nos seus artigos 6 e 75-A o trabalho através de meios telemáticos, isso quer dizer, à distância, o fato é que ainda não podemos nos considerar experientes nesta modalidade de trabalho. Com a chegada da pandemia no Brasil, em março de 2020, 8 milhões de trabalhadores…
COMO APROVEITAR MELHOR O HOME OFFICE Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 20/09/20 Em 13 de março de 2020, quando a pandemia chegou causando impacto no Brasil, principalmente aqui em Pernambuco (o estado de calamidade pública foi declarado no Brasil em 20.03.2020), eu concedi uma entrevista na CBN Recife e comentei a respeito do home office. SEGUE O LINK DA ENTREVISTA – CLIQUE…
HOME OFFICE DEVE SER NEGOCIADO COM O SINDICATO. Read More »
Por Marcos Alencar 12/08/20 marcos@dejure.com.br Bem, o nosso blog tem como característica analisar o cenário futuro e de como se movimenta a a Justiça do Trabalho no julgamento de questões polêmicas. O artigo de hoje, vem comprovar que estamos fazendo bem esse dever de casa. Eu digo sempre que não podemos somente interpretar a lei,…
BINGO! ACERTAMOS NA PREVISÃO HORAS EXTRAS X HOME OFFICE Read More »