Por Marcos Alencar 20/01/22 – marcos@dejure.com.br Ao que parece o Governo Federal resolveu e mexer e sancionou a Lei 14.297, em 05 de janeiro de 2022. Conforme sempre defendi aqui, esta Lei veio para garantir parâmetros mínimos aos trabalhadores de aplicativos. É importante observar, que não se trata de uma Lei para “motoristas de aplicativos”,…
OS TRABALHADORES DE APLICATIVO E A LEI Read More »
Por Marcos Alencar 30/06/21 marcos@dejure.com.br Hoje trago uma decisão que se coaduna com o que defendo amplamente. O direito do trabalho se rege pelo “Princípio da Realidade”. Este Princípio significa que o que está escrito deve ser realmente exercido na prática, ou seja, vale mais a realidade, a prática, do que o que consta do…
A LEI 13.467/17 E O PAGAMENTO DE PRÊMIO, DE VERDADE! Read More »
Por Marcos Alencar 13/04/21 marcos@dejure.com.br Em março de 2020, quando do começo da pandemia, defendi a posição de que a Covid-19 poderia sim ser considerada como doença ocupacional. Para que isso fosse considerado, bastaria que a doença fosse contraída no local de trabalho. Na época, me baseei na legislação previdenciária que regula as doenças ocupacionais….
TRT SP RECONHECE COVID COMO DOENÇA DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 01/04/21 marcos@dejure.com.br O que me motivou escrever sobre esse assunto, foi um caso que me deparei. Existe uma zona cinzenta, entre opinar e boicotar. O empregado pode opinar livremente no decorrer do contrato de trabalho, o que não deve fazer, é motim. Segundo definição e sinônimos do google, motim se encaixa como:…
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O CONTRATO DE TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 27-01-21 marcos@dejure.com.br A pandemia descortinou um cenário que já existia. A saúde mental dos colaboradores já vinha bastante comprometida e por conta disso, transcrevo reportagem do jornal datada de outubro de 2019, ou seja, antes da pandemia. O Brasil tem números alarmantes de indivíduos com depressão e transtornos de ansiedade, o que,…
EMPRESAS PRECISAM INVESTIR NA SAÚDE MENTAL DOS COLABORADORES. Read More »
Por Marcos Alencar 24/11/20 – marcos@dejure.com.br O tema do racismo nas relações de emprego é muito sensível e complexo. Não há como esgotá-lo num artigo, seria muita pretensão da minha parte. Apesar disso, vamos abordar alguns princípios e situações com intuito de recomendar aos empregadores a combater o racismo, através de boas práticas. Criei alguns…
O RACISMO E OS LIMITES DO EMPREGADOR Read More »
Em outubro de 2019, com o entendimento do STF de que a culpa do empregador é OBJETIVA (explico mais adiante) eu sinalizei para este grave quadro que as decisões da Justiça do Trabalho e agora da SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (que é a instância máxima trabalhista / órgão…
A ABSURDA RESPONSABILIDADE “ILIMITADA” DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar 21/08/20 marcos@dejure.com.br A manchete desse artigo de hoje, pode parecer exagerado, porém, é esse o nosso objetivo. Escolhemos esse título para sermos contundentes na definição de responsabilidade do empregador, nos acidentes do trabalho. Isso se faz necessário, porque depois da interpretação feita pelo STF – Supremo Tribunal Federal – ao interpretar a…
A RESPONSABILIDADE TOTAL DO EMPREGADOR, NOS ACIDENTES. Read More »
Por Marcos Alencar 10/09/19. É legal que famílias ou uma residência, para evitar os custos de uma relação de emprego, contrate um trabalhador autônomo ou como é conhecido – uma diarista, para executar atividades domésticas, no âmbito da residência. As pessoas que trabalham nesse sistema, têm direito apenas ao valor da diária. A grande dúvida,…
É PROIBIDO A CONTRATAÇÃO DE DIARISTA POR EMPRESA. Read More »
Por Marcos Alencar 08/08/19 Uma empresa não pode, do ponto de vista legal trabalhista, demitir um empregado e contratar ele como MEI (Micro Empreendedor Individual). Isso é considerado como fraude ao contrato de trabalho. A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) também não permite isso. Há uma grande confusão quando da interpretação da nova Lei. CLT –…
MEI NÃO PODE SER EMPREGADO. Read More »