É DEVIDO O RESSARCIMENTO DE INTERNET E ENERGIA NO HOME OFFICE, MESMO SEM CONTRATO ESCRITOPor Marcos Alencar – 20/07/2025 – marcos@dejure.com.br Uma importante decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reconheceu o direito ao reembolso de despesas com internet e energia elétrica no regime de teletrabalho, mesmo na ausência…
HOME OFFICE E O DIREITO AO RESSARCIMENTO Read More »
TRT-2 CONDENA EMPRESA POR “LITIGÂNCIA PREDATÓRIA REVERSA” – UM GRAVE EQUIVOCO JURÍDICOPor Marcos Alencar – 11/07/2025 – marcos@dejure.com.br A recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que condena uma empresa por suposta “litigância predatória reversa”, merece ser duramente criticada – com serenidade, mas também com firmeza. Tal condenação não apenas cria um…
12 TURMA TRT2 – APLICA SANÇÃO ATIVISTA CONTRA EMPRESA Read More »
O CONTRATO DE TRABALHO É UM CONTRATO DE ADESÃO: O REGIMENTO INTERNO VALE SIM Por Marcos Alencar – 25/06/2025 – marcos@dejure.com.br Com todo respeito ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), discordo da recente decisão que condenou uma empresa de materiais de construção a indenizar um empregado por danos morais, em razão da…
CABELO PINTADO DE ROSA X REGIMENTO INTERNO Read More »
Por Marcos Alencar – 21/05/2025 – marcos@dejure.com.br Muitos empregadores acreditam que, ao oferecer um plano de saúde aos seus empregados, a responsabilidade sobre o atendimento recai exclusivamente sobre a operadora do convênio. Isso não é bem assim. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acaba de decidir um caso emblemático envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF)…
PLANO DE SAÚDE. O EMPREGADOR É RESPONSÁVEL? Read More »
Por Marcos Alencar 24.03.25 marcos@dejure.com.br Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um crescimento alarmante das denúncias de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Os dados mais recentes, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam uma realidade preocupante: em apenas três anos, mais de 400 mil ações trabalhistas relacionadas a assédio moral…
PRECISAMOS COMBATER O ASSÉDIO Read More »
Por Marcos Alencar 11/03/25 marcos@dejure.com.br A misoginia no ambiente de trabalho continua sendo um desafio persistente nas relações laborais. Embora avanços tenham sido feitos na busca por igualdade de gênero, muitas mulheres ainda enfrentam discriminação, assédio e barreiras para ascender profissionalmente. O enfrentamento desse problema requer fiscalização ativa e medidas concretas para criar um ambiente…
A Misoginia no Ambiente de Trabalho Read More »
Por Marcos Alencar 06/03/25 marcos @dejure.com.br No ambiente de trabalho, a empresa é como um grande suco de laranja. O suco precisa estar fresco, bem feito, equilibrado. Mas basta uma única laranja passada para azedar tudo. O colaborador ruim desempenha exatamente esse papel: estraga o ambiente, contamina os colegas e torna a gestão mais difícil….
O Colaborador Ruim e a Laranja Podre Read More »
Por Marcos Alencar 24/09/24 marcos@dejure.com.br A prática de contratar alguém que está recebendo seguro-desemprego, sem registrar essa relação de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), não apenas é ilegal, mas também representa uma armadilha tanto para o empregado quanto para o empregador. Muitas vezes, a empresa acha que está economizando, ou que…
CONTRATAÇÃO DE PESSOA RECEBENDO O SEG. DESEMPREGO Read More »
Diarista só pode manter relação com residências.
DIARISTA E EMPRESAS, RELAÇÃO INCOMPATÍVEL Read More »
Diarista não pode trabalhar em empresa.
DIARISTA NÃO SE APLICA A EMPRESA Read More »