Por Marcos Alencar 26/04/21 – marcos@dejure.com.br Apesar da lei ser clara, a polêmica envolvendo as despesas com a compra de equipamentos e para o exercício do teletrabalho, na modalidade popularmente conhecida como “home office”, continua sendo grande. Vamos analisar o texto de lei e em seguida transcrever um julgado que vai no sentido contrário. A…
O HOME OFFICE E OS GASTOS COM EQUIPAMENTOS Read More »
Por Marcos Alencar 13/04/21 marcos@dejure.com.br Em março de 2020, quando do começo da pandemia, defendi a posição de que a Covid-19 poderia sim ser considerada como doença ocupacional. Para que isso fosse considerado, bastaria que a doença fosse contraída no local de trabalho. Na época, me baseei na legislação previdenciária que regula as doenças ocupacionais….
TRT SP RECONHECE COVID COMO DOENÇA DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 27-01-21 marcos@dejure.com.br A pandemia descortinou um cenário que já existia. A saúde mental dos colaboradores já vinha bastante comprometida e por conta disso, transcrevo reportagem do jornal datada de outubro de 2019, ou seja, antes da pandemia. O Brasil tem números alarmantes de indivíduos com depressão e transtornos de ansiedade, o que,…
EMPRESAS PRECISAM INVESTIR NA SAÚDE MENTAL DOS COLABORADORES. Read More »
Por Marcos Alencar 13/07/20 marcos@dejure.com.br No Valor Econômico de ontem, saiu matéria muito interessante sobre a polêmica que envolve os custos do home office. A dúvida principal é a seguinte: A quem cabe a conta do mobiliário (mesa, cadeira, iluminação), do notebook e do pacote de dados? A conta é do empregado ou da empresa?…
OS CUSTOS COM HOME OFFICE E AS PRIMEIRAS DECISÕES. Read More »
Por Marcos Alencar 23-03-20 marcos@dejure.com.br Bem, conforme artigos anteriores, estamos analisando os principais pontos e este é o mais polêmico de todos porque se refere a SUSPENSÃO do CONTRATO DE TRABALHO, por até QUATRO MESES SEM PAGAMENTO DE SALÁRIOS. Permite ao empregador, sem necessidade de autorização do Sindicato de Classe, nem da Autoridade do Trabalho,…
MP 927/20 – DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Read More »
Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que interpretou a responsabilidade do empregador como OBJETIVA, houve uma reviravolta no entendimento e isso trará consequências severas contra os empregadores. Antes do STF (inventar lei, faço esse registro meu) a interpretação era pautada pelo que está disposto na Constituição Federal de 1988, ou seja, que a…
O STF A CULPA OBJETIVA E O DEVER DE INDENIZAR ATÉ O FIM DA VIDA. Read More »
Por Marcos Alencar 15/10/18 segunda-feira. O julgado que transcrevo abaixo, proveniente do TRT de Minas Gerais, aborda novamente a questão da fiscalização de pertences, dando um novo enfoque para condenar. A sentença e em seguida o TRT MG, afirmam que a possibilidade da revista de pertences (bolsas) pode ocorrer, mas isso não pode ser realizado…
EMPREGADOR CONDENADO POR REVISTA EM LOCAL PÚBLICO. Read More »
Por Marcos Alencar A decisão noticiada a seguir, da 5 Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade, vira e torna mais sólido o entendimento de que o uso de camiseta pelo empregado, com logomarcas de empresas parceiras do empregador, não viola o uso da sua imagem e consequentemente, não gera o direito a indenização…
CAMISA COM LOGOMARCAS E O DANO MORAL Read More »
Por Marcos Alencar 14/12/16 O título deste post representa o meu entendimento quanto as consequências jurídico-trabalhistas da união estável. Não vejo, diante do que se interpreta atualmente – nenhuma diferença do casamento. É importante ressalvar que não estou entrando na seara religiosa e nem na definição comportamental e social de ambas uniões, mas sim nos…
CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL, A MESMA COISA. Read More »
Por Marcos Alencar 14/09/2016. É comum a Previdência Social conceder alta médica para um trabalhador, sem que ele ainda esteja com a saúde plenamente recuperada. Isso gera uma situação de conflito, entre o INSS e o serviço médico do trabalho que atende a empresa. O médico do trabalho ao analisar o empregado, no seu retorno…
A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL X A ALTA MÉDICA Read More »