Por Marcos Alencar – 21/05/2025 – marcos@dejure.com.br Muitos empregadores acreditam que, ao oferecer um plano de saúde aos seus empregados, a responsabilidade sobre o atendimento recai exclusivamente sobre a operadora do convênio. Isso não é bem assim. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acaba de decidir um caso emblemático envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF)…
PLANO DE SAÚDE. O EMPREGADOR É RESPONSÁVEL? Read More »
Pode o empregado assinar termo de confidencialidade sobre mensagens trocadas com a empresa? Por Marcos Alencar – Editor do Blog Trabalhismo em Debate 03/04/25 marcos@dejure.com.br Vivemos tempos em que a informação circula em alta velocidade, especialmente pelos meios digitais. WhatsApp, e-mail, Slack e outras plataformas se tornaram ferramentas de comunicação de trabalho tão essenciais quanto…
A CONFIDENCIALIDADE DO WHATSAPP Read More »
Por Marcos Alencar 24.03.25 marcos@dejure.com.br Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um crescimento alarmante das denúncias de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Os dados mais recentes, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam uma realidade preocupante: em apenas três anos, mais de 400 mil ações trabalhistas relacionadas a assédio moral…
PRECISAMOS COMBATER O ASSÉDIO Read More »
Por Marcos Alencar 19/11/24 marcos@dejure.com.br Recentemente, uma decisão judicial trouxe novamente à tona a preocupação com o ativismo judicial e seus impactos na segurança jurídica do Brasil. Em uma sentença amplamente divulgada, uma juíza comparou um preposto a um ator e, sem qualquer base legal, declarou a confissão da empresa simplesmente por não concordar com…
Preposto é uma escolha do empregador. Sentença ilegal. Read More »
Por Marcos Alencar 31/01/22 marcos@dejure.com.br Com a volta da pandemia (omicron) recebi muitas consultas a respeito da possibilidade de demissão sem justa causa, através de mensagem do aplicativo whatsapp. Posso demitir através do whatsapp? A resposta é pode, desde que seja feito com cautela e respeito. A minha recomendação é no sentido de não dar…
COMO POSSO DEMITIR PELO WHATSAPP? Read More »
Por Marcos Alencar 09/09/21 marcos@dejure.com.br Hoje estou comentando a respeito de uma decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que julga um caso de uma trabalhadora agredida no local de trabalho. A agressão foi praticada por uma cliente. A trabalhadora era caixa do supermercado e registrou equivocadamente as compras. A cliente agrediu a…
O EMPREGADOR RESPONDE PELA SEGURANÇA DO LOCAL DE TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar 30/06/21 marcos@dejure.com.br Hoje trago uma decisão que se coaduna com o que defendo amplamente. O direito do trabalho se rege pelo “Princípio da Realidade”. Este Princípio significa que o que está escrito deve ser realmente exercido na prática, ou seja, vale mais a realidade, a prática, do que o que consta do…
A LEI 13.467/17 E O PAGAMENTO DE PRÊMIO, DE VERDADE! Read More »
Por Marcos Alencar 29/06/21 marcos@dejure.com.br No “post” de hoje, vamos responder com objetividade uma pergunta que vem sendo feita por muitos. O empregado que se nega em tomar a vacina do Covid 19, pode ser demitido por justa causa? A resposta é sim, pode. Estamos considerando o empregado que possui uma idade ou faz parte…
A JUSTA CAUSA E A VACINAÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar 21/06/21 marcos@dejure.com.br O tema acidente de trabalho e o dever do empregador em indenizar por dano moral o empregado, continua permeado de muita incerteza e insegurança jurídica. Tínhamos a Constituição Federal definindo muito bem o dever do empregador indenizar, quando este (o empregador) incorresse em dolo ou em culpa, num determinado acidente….
AS INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE E A INSEGURANÇA JURÍDICA Read More »
Por Marcos Alencar 25-05-21 marcos@dejure.com.br Conforme alertamos desde março de 2020, as reclamações trabalhistas estão surgindo (já em considerável volume) na busca de indenização por danos morais, em decorrência do Covid-19. Empregados ativos e ex-empregados que sofreram com a doença, tentam responsabilizar os empregadores pelo pagamento das indenizações. O dano moral decorre do risco de…
COVID 19 E O NEXO DE CAUSALIDADE Read More »