Por Marcos Alencar 30/06/21 marcos@dejure.com.br Hoje trago uma decisão que se coaduna com o que defendo amplamente. O direito do trabalho se rege pelo “Princípio da Realidade”. Este Princípio significa que o que está escrito deve ser realmente exercido na prática, ou seja, vale mais a realidade, a prática, do que o que consta do…
A LEI 13.467/17 E O PAGAMENTO DE PRÊMIO, DE VERDADE! Read More »
Por Marcos Alencar 29/06/21 marcos@dejure.com.br No “post” de hoje, vamos responder com objetividade uma pergunta que vem sendo feita por muitos. O empregado que se nega em tomar a vacina do Covid 19, pode ser demitido por justa causa? A resposta é sim, pode. Estamos considerando o empregado que possui uma idade ou faz parte…
A JUSTA CAUSA E A VACINAÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar 26/04/21 – marcos@dejure.com.br Apesar da lei ser clara, a polêmica envolvendo as despesas com a compra de equipamentos e para o exercício do teletrabalho, na modalidade popularmente conhecida como “home office”, continua sendo grande. Vamos analisar o texto de lei e em seguida transcrever um julgado que vai no sentido contrário. A…
O HOME OFFICE E OS GASTOS COM EQUIPAMENTOS Read More »
Por Marcos Alencar 01/04/21 marcos@dejure.com.br O que me motivou escrever sobre esse assunto, foi um caso que me deparei. Existe uma zona cinzenta, entre opinar e boicotar. O empregado pode opinar livremente no decorrer do contrato de trabalho, o que não deve fazer, é motim. Segundo definição e sinônimos do google, motim se encaixa como:…
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O CONTRATO DE TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 18-03-21 marcos@dejure.com.br Desde 2019 que venho observando um movimento de alguns Magistrados trabalhistas, em transferir para o empregador (ainda empresas de economia mista e públicas) a responsabilidade dos cuidados com o filho do empregado, que sofre alguma deficiência e exige maiores cuidados. Esse movimento vem se alastrando com a condenação de empresas…
FILHO AUTISTA É RESPONSABILIDADE DA EMPRESA? ÓBVIO QUE NÃO. Read More »
Por Marcos Alencar 21/08/20 marcos@dejure.com.br A manchete desse artigo de hoje, pode parecer exagerado, porém, é esse o nosso objetivo. Escolhemos esse título para sermos contundentes na definição de responsabilidade do empregador, nos acidentes do trabalho. Isso se faz necessário, porque depois da interpretação feita pelo STF – Supremo Tribunal Federal – ao interpretar a…
A RESPONSABILIDADE TOTAL DO EMPREGADOR, NOS ACIDENTES. Read More »
Por Marcos Alencar 28/11/19 Ontem tive o prazer de participar de dois intensos debates. Um pela manhã e outro a tarde, tratando em ambos a respeito da “uberização das relações de trabalho e de serviço” e do “futuro do contrato de trabalho”. Recebi muitas mensagens, algumas desesperadas, de trabalhadores ativos questionando o que fazer? diante…
EMPREGADO DO FUTURO, COMO SERÁ? Read More »
Por Marcos Alencar 31/05/18 Peço licença para comemorar, da mesma forma que se comemora um gol da seleção na copa do mundo, essa virada de mesa jurisprudencial quanto a possibilidade da revista pessoal. Sempre defendi nos posts desse Blog, que era um absurdo, uma tremenda violação ao direito sagrado de defender a propriedade (por parte…
REVISTA PESSOAL PODE – SOCO DO ESTÔMAGO Read More »
Por Marcos Alencar Quando o assunto é a polêmica Reforma Trabalhista, existe um capítulo que é consenso e admitido pelo próprio Governo Federal (que orquestrou a reforma), que foi e continua sendo a má informação das mudanças. Essa falha é admitida por todos, inclusive por mim que sou um defensor da Reforma. O fruto dessa…
A PEJOTIZAÇÃO CONTINUA PROIBIDA Read More »
Por Marcos Alencar 14/12/16 O título deste post representa o meu entendimento quanto as consequências jurídico-trabalhistas da união estável. Não vejo, diante do que se interpreta atualmente – nenhuma diferença do casamento. É importante ressalvar que não estou entrando na seara religiosa e nem na definição comportamental e social de ambas uniões, mas sim nos…
CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL, A MESMA COISA. Read More »