Pode o empregado assinar termo de confidencialidade sobre mensagens trocadas com a empresa? Por Marcos Alencar – Editor do Blog Trabalhismo em Debate 03/04/25 marcos@dejure.com.br Vivemos tempos em que a informação circula em alta velocidade, especialmente pelos meios digitais. WhatsApp, e-mail, Slack e outras plataformas se tornaram ferramentas de comunicação de trabalho tão essenciais quanto…
A CONFIDENCIALIDADE DO WHATSAPP Read More »
Por Marcos Alencar 24.03.25 marcos@dejure.com.br Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um crescimento alarmante das denúncias de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Os dados mais recentes, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam uma realidade preocupante: em apenas três anos, mais de 400 mil ações trabalhistas relacionadas a assédio moral…
PRECISAMOS COMBATER O ASSÉDIO Read More »
Por Marcos Alencar 06/03/25 marcos @dejure.com.br No ambiente de trabalho, a empresa é como um grande suco de laranja. O suco precisa estar fresco, bem feito, equilibrado. Mas basta uma única laranja passada para azedar tudo. O colaborador ruim desempenha exatamente esse papel: estraga o ambiente, contamina os colegas e torna a gestão mais difícil….
O Colaborador Ruim e a Laranja Podre Read More »
Por Marcos Alencar 25/02/25 marcos@dejure.com.br O Uso do Celular do Empregado para Registro de Ponto: Pode? O avanço tecnológico transformou a forma como as empresas gerenciam a jornada de trabalho de seus empregados. Uma das práticas cada vez mais comuns é o uso de aplicativos instalados no celular do próprio trabalhador para o registro de…
O CELULAR DO EMPREGADO X APP DE CONTROLE DE PONTO Read More »
Por Marcos Alencar 24/09/24 marcos@dejure.com.br A prática de contratar alguém que está recebendo seguro-desemprego, sem registrar essa relação de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), não apenas é ilegal, mas também representa uma armadilha tanto para o empregado quanto para o empregador. Muitas vezes, a empresa acha que está economizando, ou que…
CONTRATAÇÃO DE PESSOA RECEBENDO O SEG. DESEMPREGO Read More »
O estômago da gestão, é preciso aguentar as provocações.
A INSUBORDINAÇÃO PROVOCANTE Read More »
Por Marcos Alencar 31/01/22 marcos@dejure.com.br Com a volta da pandemia (omicron) recebi muitas consultas a respeito da possibilidade de demissão sem justa causa, através de mensagem do aplicativo whatsapp. Posso demitir através do whatsapp? A resposta é pode, desde que seja feito com cautela e respeito. A minha recomendação é no sentido de não dar…
COMO POSSO DEMITIR PELO WHATSAPP? Read More »
Por Marcos Alencar 26/08/21 marcos@dejure.com.br O site Consultor Jurídico publicou na terça-feira, uma decisão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que excluiu da condenação, a indenização pelo período de estabilidade gestante. O motivo da exclusão foi a aplicação da lei e a negativa ao entendimento (arbitrário e ilegal) da súmula 244 do Tribunal…
EMPREGADA GESTANTE E O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Read More »
Por Marcos Alencar 17/08/21 marcos@dejure.com.br Conforme já expus aqui, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, os acidentes de trabalho ocorridos na sede do empregador e/ou no curso da jornada de trabalho, são de responsabilidade do empregador. Conforme decidido pelo STF, o empregador – via de regra – sempre será o responsável pelo acidente e…
O ACIDENTE EM VIAGEM A TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar 09/07/21 marcos@dejure.com.br O emprego doméstico e o obrigatório controle das horas extras. É importante lembrar que desde a Emenda Constitucional n.º 72/2013, no ano de 2013, ocorreu a equiparação em relação aos trabalhadores domésticos, perante os trabalhadores urbanos. O emprego doméstico é também regido pela Lei Complementar 150 de junho de 2015….
O EMPREGO DOMÉSTICO E O CONTROLE DE PONTO Read More »