Prezados Leitores, Jornada de Trabalho é um dos temas mais difíceis do direito do trabalho, por conta da sua complexidade. Os detalhes são inúmeros, sem contar que [ como é o caso dos intervalos ] nem sempre a decisão dos Juízes segue o que está previsto em Lei. O intervalo para refeição e descanso. Observo…
Intervalos? Ops! Muito importante observá-los. Read More »
Prezados Leitores, Alguns empregadores visando dar agilidade ao processo de pagamento do salário, vem dispensando uma formalidade que entendo essencial, para fins de esclarecimentos futuros, tanto para o empregado quanto para o empregador, é o contracheques. O recibo de pagamento de salário ou contracheque nada mais é do que um documento emitido pelo empregador no…
O recibo salarial deve ser mantido. Read More »
Prezados Leitores, Re-editamos post, bastante atual nesse momento de altíssimo índice de desemprego. O ato de demitir, merece reflexão, por mais racional que seja esta necessidade para o empregador. Na maioria das demissões, excetuando as decorrentes de falta grave [justa causa art.482 da CLT] o empregador tem a chance de antecipar e mentalizar as suas…
Antes de demitir, reflita. Read More »
Prezados Leitores, A SETEC [ Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica] que é vinculada ao MEC, divulgou pesquisa de que 75% das pessoas que concluem o curso técnico são empregadas. [ CLIQUE ABAIXO E LEIA MAIS…………]
O curso técnico e a chance de emprego. Read More »
Prezados Leitores, Existe Lei regulando o cooperativismo, mas na prática esse modalidade de ocupação e renda foi banida do trabalhismo brasileiro, pelas autoridades [ Juízes Trabalhistas, Fiscais do Trabalho, Procuradores do Trabalho, Sindicalistas de classe ] por entenderem que isso ameaçava o contrato de trabalho e a cobertura dada pela Consolidação das Leis do Trabalho….
Cooperativas, válula de escape da crise? Read More »
Prezados Leitores, Estou em viagem fora do País, por isso que estou postando menos. Ao mesmo tempo, estou avaliando a crise, realmente, o clima é desanimador quando o assunto é empregos. [ Clique abaixo e leia mais….]
Desemprego e os protestos. Read More »
Prezados Leitores, Está previsto reajuste do salário mínimo a partir de 1 de fevereiro de 2009, passando de R$415 para R$465. Esses dados estão sendo divulgados pelo próprio Governo. [ Clique abaixo e leia mais …………]
Reajuste do mínimo será em fevereiro. Read More »
Prezados Leitores, O Presidente Lula, a depender do índice de desemprego que será anunciado amanhã, 19.01.2009, assinará MP aumentando as parcelas do seguro desemprego para 08 ou 12 meses. Atualmente varia de 3 a 5 parcelas. O Ministerio do Trabalho que controla o FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador, é contra isso, considerando que haverá…
Lula quer ampliar o seguro desemprego, MTE não. Read More »
Prezados Leitores, Antes tarde do que nunca! Os senadores estão trabalhando a todo vapor, buscando aprovar mais de 30 projetos que alteram a legislação trabalhista, sendo a maior parte deles relativo ao pagamento de auxílio aos desempregados, ampliação do seguro desemprego por exemplo.
Senadores trabalham contra o desemprego. Read More »
Prezados Leitores, A manchete da notícia em vários sites jurídicos, “MPT entra com ação contra Casas Bahia e pede pagamento de R$ 1,5 milhões…” essa é do www.ultimainstancia.uol.br, merece reflexão, porque a divergência para mais do valor que se busca receber a título de indenização supera em muito as multas administrativas previstas em Lei. […
As pesadas indenizações pleiteadas pelo MPT. Read More »