Por Marcos Alencar 13/04/21 marcos@dejure.com.br Em março de 2020, quando do começo da pandemia, defendi a posição de que a Covid-19 poderia sim ser considerada como doença ocupacional. Para que isso fosse considerado, bastaria que a doença fosse contraída no local de trabalho. Na época, me baseei na legislação previdenciária que regula as doenças ocupacionais….
TRT SP RECONHECE COVID COMO DOENÇA DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 21/07/20 marcos@dejure.com.br Para receber atualizações clique no link do grupo do trabalhismo em debate no whatsapp LINK Eu venho alertando aos empregadores, principalmente aos teimosos que insistem em relutar contra a responsabilidade pela contaminação dos seus empregados, com o covid-19. Eu defendo que se não houver um combate efetivo, poderá sim, a…
O RISCO DAS AÇÕES REGRESSIVAS NO PÓS COVID-19. Read More »
Por Marcos Alencar 18/05/20 marcos@dejure.com.br Avalio que passada a pandemia, teremos muitos questionamentos por parte dos que adoeceram gravemente (que passaram pelo risco de perder a vida, nos leitos de UTI) e dos familiares dos que lamentavelmente, se foram. Faz parte a natureza humana buscar culpados. O maior exemplo disso, são inúmeros empregadores querendo culpar…
O RISCO DO EMPREGADOR E AS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID-19 Read More »
Por Marcos Alencar 07/06/18 Até que enfim, surge uma decisão do TRT de Minas Gerais que diz o óbvio. A decisão lamenta a enfermidade da trabalhadora, mas nega o direito a indenização por danos morais em decorrência de assalto, por entender o óbvio, repito, de que a empresa é também vítima dos meliantes e que…
EMPREGADOR NÃO PODE SER CULPADO POR ASSALTOS. Read More »
Por Marcos Alencar Me recordo da época que outros advogados mencionavam que as execuções trabalhistas eram as mais violentas contra o patrimônio do devedor; que não respeitavam o modo menos gravoso de se executar e que literalmente atropelavam os trâmites processuais, violando assim a ampla defesa e o devido processo legal. Não é de hoje…
O PODER JUDICIÁRIO PRECISA INDENIZAR AS VÍTIMAS Read More »
Por Marcos Alencar (02/05/16) A decisão ao final transcrita, se refere a um lamentável acidente fatal de um empregado que voltava para casa de bicicleta e que foi atropelado. O Judiciário entendeu que houve culpa do empregador, por não ter lhe fornecido um transporte mais adequado. Eu discordo veementemente desta conclusão e reputo a mesma…
ACIDENTE CICLÍSTICO E O DEVER DE INDENIZAR. Read More »
Por Marcos Alencar (25/04/16) A notícia que transcrevo ao final, considero lamentável e absurda. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sem base legal alguma, transfere para o proprietário de um Posto de Combustível a responsabilidade pela segurança pública. A decisão nos traz a certeza de que o Brasil, realmente, não é um País…
RESPONSABILIZAR O EMPREGADOR POR ASSALTO, É ILEGAL. Read More »
Por Marcos Alencar (29/02/16) O Julgamento a seguir transcrito, apesar de sermos obrigados a respeitar, viola a Constituição Federal ao afirmar que mesmo sem haver culpa da empresa comprovada, o fato do trabalhador exercer a sua atividade em deslocamento no trânsito, a torna responsável objetivamente e com o dever de indenizar pelos acidentes ocorridos. É…
SEXTA TURMA – DESLOCAMENTO NO TRÂNSITO É CULPA DO EMPREGADOR. Read More »
Por Marcos Alencar (12/02/16) O julgamento merece aplauso, porque afasta a aplicação (do ilegal e inconseqüente) do Princípio da INFANTILIDADE. Este princípio que foi criado por mim aqui no Blog, é aquele que considera todo trabalhador como uma criança de colo, e responsabiliza a pessoa do empregador por todos os atos (por mais absurdos que…
QUARTA TURMA RESGATA A CORRETA RESPONSABILIDADE CIVIL Read More »
Por Marcos Alencar (16/12/15) É importante lembrar que o “Princípio da Infantilidade” é uma criação nossa e serve para denominar a transferência de responsabilidade e de riscos inerentes a existência humana, que a Justiça do Trabalho vem transferindo para a pessoa do empregador. No caso da decisão transcrita, a seguir, retrata-se – na minha opinião…
O PRINCÍPIO DA INFANTILIDADE E O ACIDENTE EM RODOVIAS. Read More »