Por Marcos Alencar 27/11/24 marcos@dejure.com.br A democracia brasileira enfrenta desafios significativos, entre eles o crescente ativismo judiciário e a parcialidade em algumas decisões judiciais. Como bem pontuou Luiz Felipe D’Ávila no artigo “Seis medidas de autocontenção”, é fundamental que o Supremo Tribunal Federal (STF) e os magistrados em geral respeitem os ritos processuais e os…
A Liturgia do Processo e os Limites ao Ativismo Read More »
No vídeo explico a respeito da ilegalidade desse entendimento. Infelizmente, o TST e TRTs vem julgando os casos, baseado na súmula 443, que entendo violar a Constituição Federal e a CLT, porque a presunção é de inocência e a CLT permite as demissões sem justa causa, desde que se indenize.
AS REINTEGRAÇÕES AO TRABALHO E A PRESUNÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar 21/08/20 marcos@dejure.com.br A manchete desse artigo de hoje, pode parecer exagerado, porém, é esse o nosso objetivo. Escolhemos esse título para sermos contundentes na definição de responsabilidade do empregador, nos acidentes do trabalho. Isso se faz necessário, porque depois da interpretação feita pelo STF – Supremo Tribunal Federal – ao interpretar a…
A RESPONSABILIDADE TOTAL DO EMPREGADOR, NOS ACIDENTES. Read More »
Por Marcos Alencar 03/04/2018 No dia seguinte a decisão do STF, em permitir (via de regra) a prisão em segunda instância e antes do trânsito em julgado de uma decisão penal condenatória (em definitivo), me posicionei aqui trazendo criticando a decisão. Dentre as críticas mais leves, pontuei que o STF passava a ocupar o posto…
A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E A EXECUÇÃO TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 27/04/17 Lendo as manifestações postas no “site” do Ministério Público do Trabalho e analisando a postura do órgão contra o projeto de reforma trabalhista e previdenciária, resolvi escrever este artigo (post) para despertar a atenção da sociedade para competência e atribuições do Ministério Público do Trabalho, visando abrir um debate sobre o…
A NOTA TÉCNICA DO MPT E A SUA COMPETÊNCIA Read More »
Por Marcos Alencar 29/03/17 O Julgamento que transcrevo a seguir, apesar de ser chocante do ponto de vista fático, me remete a chamada “justiça com as próprias mãos”. Existe um caso clássico e hipotético do estuprador que violenta uma criança na frente de uma torcida num campo de futebol. Ele merece, mas não pode, ser…
O JUDICIÁRIO NÃO DEVE FAZER JUSTIÇA SEM LEI. Read More »
Por Marcos Alencar (02/05/16) A decisão ao final transcrita, se refere a um lamentável acidente fatal de um empregado que voltava para casa de bicicleta e que foi atropelado. O Judiciário entendeu que houve culpa do empregador, por não ter lhe fornecido um transporte mais adequado. Eu discordo veementemente desta conclusão e reputo a mesma…
ACIDENTE CICLÍSTICO E O DEVER DE INDENIZAR. Read More »
Por Marcos Alencar (11/09/15) As notícias de ontem, com o rebaixamento da nota de bom pagador do País, me estimularam a escrever este artigo. Deveria existir uma agência que monitorasse a segurança jurídica de cada nação. Tenho certeza que a nota brasileira seria menos um! Posso falar com propriedade, pois acompanho diariamente e há décadas,…
A INSEGURANÇA JURÍDICA É UM CÂNCER SOCIAL E ECONÔMICO. Read More »