BLOQUEIO DE CRÉDITO de empresa do mesmo Grupo.
O bloqueio de crédito é um vírus mutante.
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Bloqueio de crédito
FALTA de controle da Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho não possui números exatos.
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Bloqueio de crédito On-line. PRECISA SER REVISTO
O abuso de se penhorar crédito em conta, que ainda pende de discussão e está passível de reforma.
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LUZ NO FIM DO TÚNEL. Bloqueio de crédito.
TST freia decisão que manda bloquear crédito em execução provisória e dá uma aula de civilidade.
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LULA VETOU – “Microempresa poderá ser poupada da penhora on-line”.
Comentamos sobre o veto ao art.70 do projeto de lei 2/2009, que proibia o bloqueio de crédito nas contas das pequenas empresas.
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Bloqueio de Crédito. O feitiço virou contra o feiticeiro.
Prezados Leitores, Sem analisar o caso quanto ao seu mérito, o bloqueio de crédito determinado pela 20 Vara Cível Federal que obrigou o Banco do Brasil a reter os R$5,386 bilhões da primeira parcela do negócio de compra da Nossa Caixa, deixa claro o que estamos denunciando aqui, sempre, que a ferramenta bloqueio de crédito precisa…
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Novidade absurda na execução trabalhista.
Prezados Leitores, Recebemos notícia, que alguns Magistrados Trabalhistas ao se depararem com dificuldades para executar uma empresa, acessam [ eles tem esse acesso livre ] ao site da Receita Federal e verificam em quais outras empresas os sócios da devedora possuem cotas. Em seguida, desprezando a Lei e a definição legal, consideram essa outra empresa, que nada…
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A crise e a penhora on-line.
Prezados Leitores, Penhora on-line, o poder do Juiz de ir nas contas bancárias e demais aplicações financeiras e ordenar o bloqueio de crédito. Isso é legal? É. O art. 655-A do CPC [ Código de Processo Civil] permite isso, quando a parte credora no processo postula o bloqueio de crédito em seu favor. A parte…
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Bloqueio de crédito / Penhora on-line. Uma ferramenta que precisa de limites.
Diante dos abusos da penhora on-line, que antes estava sendo usada (ou mal utilizada) apenas na esfera da Justiça do Trabalho, recebemos ontem a notícia de que tramita na Camara um projeto de lei para acabar com a penhora on-line, do deputado Laércio Oliveira do PSDB/SE. Sem dúvida, que a manifestação do deputado, tem respaldo nas…
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