Por Marcos Alencar 12/08/20 marcos@dejure.com.br Bem, o nosso blog tem como característica analisar o cenário futuro e de como se movimenta a a Justiça do Trabalho no julgamento de questões polêmicas. O artigo de hoje, vem comprovar que estamos fazendo bem esse dever de casa. Eu digo sempre que não podemos somente interpretar a lei,…
BINGO! ACERTAMOS NA PREVISÃO HORAS EXTRAS X HOME OFFICE Read More »
Por Marcos Alencar 19/02/20 marcos@dejure.com.br Ontem recebi um vídeo enviado por um amigo, pelo whatsapp, e, ao mesmo tempo, e ele pedia a minha opinião se aquilo que a advogada lecionava, realmente precisava ser feito. Assisti ao vídeo e a doutora opina no sentido de que a empresa precisa “abrir e fechar” o grupo do…
A EMPRESA NÃO PRECISA BLOQUEAR O GRUPO DE WHATSAPP. Read More »
Por Marcos Alencar 11/02/2020 (marcos@dejure.com.br) A calamidade ocorrida ontem em São Paulo, decorrente das fortes chuvas – que literalmente travou toda a Cidade, me despertou a escrever este artigo. Vi que a dúvida de muitos empregadores e empregados, sobre a possibilidade de considerar este “dia perdido” como alvo de compensação no Banco de Horas. Para…
DIA DE CHUVA PODE SER COMPENSADO NO BANCO DE HORAS? Read More »
Por Marcos Alencar 05/02/20. Abro este artigo já me posicionando. Se considerarmos a legislação atual (CLT, prestação de serviços autônoma, etc.) sou a favor do entendimento da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em não considerar o trabalhador de aplicativo UBER como empregado . Concordo que – aplicando a regra dos art. 2 e…
QUINTA TURMA TST EXCLUI VÍNCULO COM UBER. Read More »
Por Marcos Alencar 03/02/2020. Na semana passada, o TST (Tribunal Superior do Trabalho – DF) julgou um caso que despertou muito destaque na mídia jurídica. Se referia o julgamento a um empregado que tinha mais de um contrato em vigor (dois empregos simultâneos) e se acidentou num deles. O TST entendeu que a estabilidade provisória…
E A ESTABILIDADE DA GESTANTE NOS CONTRATOS SIMULTÂNEOS? Read More »
Por Marcos Alencar 24/01/2020. O artigo de hoje não visa comentar a respeito da culpa da empresa VALE quanto ao acidente de Brumadinho e nem o quanto a mesma deveria ser punida. O foco do nosso artigo é abordar a EXPLÍCITA VIOLAÇÃO DA NOVA LEI (13.467/17) trazida pela Reforma Trabalhista. Muitas vezes e agindo dentro…
O LIMITE DO DANO MORAL X BRUMADINHO (VALE). Read More »
Por Marcos Alencar 21/01/2020. Bem, não é de hoje que defendemos a posição de que o Juiz não é dono da sua sentença e que ele precisa respeitar não apenas a legalidade, quanto os limites do processo. (clique aqui >) Temos aqui no blog vários artigos defendendo o controle da legalidade, para que o Magistrado…
A SENTENÇA E A LIBERDADE DO MAGISTRADO Read More »
Por Marcos Alencar 20/01/2020. Desde a edição da Súmula 331 do TST, em 1993 (primeira versão) que o entendimento dominante é de que o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação de prestação de serviços. A empresa…
A RESPONSABILIDADE PELA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Read More »
Por Marcos Alencar 17/01/2020 A gravação telefônica é tolerada como prova LÍCITA, para as hipóteses em que a pessoa grava a própria voz e a voz de quem está do outro lado. O Supremo Tribunal Federal, já decidiu que este meio de prova não é ilegal, logo, é permitido. No caso noticiado a seguir, a…
SEGUNDA TURMA TST ADMITE PROVA ILÍCITA. Read More »
Por Marcos Alencar 15/01/2020 Ontem recebi a notícia abaixo (e trazida no link a seguir), do conjur, que um parceiro e amigo comentava. Rodrigo, meu parceiro, pontuou que muitas vezes o empresariado acha exagerado a forma de aplicação da Lei. Neste caso, o empregado recebeu uniforme de tamanho bem menor do que o seu, inclusive…
SE CONSTRANGER, SERÁ DEVIDA A INDENIZAÇÃO. Read More »