Por Marcos Alencar 27/02/25 marcos@dejure.com.br A notícia: Justiça do Trabalho da 2ª Região extingue processo que aplicou multa bilionária a aplicativo de transporte Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do TRT-2 extinguiu sem resolução de mérito ação civil pública (ACP) em que a Uber havia sido condenada em 1º grau a reconhecer vínculo empregatício…
A Banalização da Ação Civil Pública e a Vitória da Uber Read More »
Por Marcos Alencar 16/12/21 marcos@dejure.com.br Está cada vez mais frequente as consultas e reuniões, nas quais sou bombardeado de perguntas a respeito da “pejotização”. Por que não “pejotizar”? Quais os riscos? Será que não estamos sendo otários em não seguir a “onda” do mercado de trabalho? As estatísticas demonstram que “pejotizar” compensa, porque muitos “pejotizam”…
A PEJOTIZAÇÃO E OS RISCOS TRABALHISTAS, FISCAIS E CRIMINAIS Read More »
Por Marcos Alencar 09-02-21 marcos@dejure.com.br O que me motivou a escrever este artigo, é o fato de que alguns empregadores estão rescindindo o contrato de trabalho dos seus empregados e pagando o valor da rescisão de forma parcelada, mediante a imposição de um “acordo extrajudicial com homologação judicial trabalhista”. Para ficar mais claro, a situação…
O PARCELAMENTO DA RESCISÃO E O ACORDO EXTRAJUDICIAL Read More »
Por Marcos Alencar 09/07/19 Tivemos uma corrente significativa, que reputava a contratação de trabalhadores, em desacordo com a legislação trabalhista, como “dumping social”. As empresas economizando no pagamento de direitos trabalhistas líquidos e certos, conseguiam vender os seus produtos mais baratos, porque o custo para produzi-los era inferior em relação ao mercado, as demais empresas…
A TERCEIRIZAÇÃO E 500 MIL DE DANO MORAL COLETIVO Read More »
Por Marcos Alencar 28/03/19. Sinceramente nunca imaginei escrevendo um post sobre isso e resolvi me pronunciar sobre o tema, por ele ser “mega” polêmico. A prova da polêmica, é que os julgados de primeira e segunda instância, em confronto com julgamento da Primeira Turma do TST (terceira instância) são completamente opostos. O “case” se refere…
O DETECTOR DE MENTIRAS E O CONTRATO DE TRABALHO. Read More »
Falta transparência e publicidade quanto a destinação e aplicação dos valores das multas ao FAT e adjacentes.
R$200 mil por hora, é a MULTA da PETROBRÁS. E a competência do MPT?!? Read More »
Prezados Leitores, Na prática da esfera trabalhista, na ótica da atuação do Ministério Público do Trabalho, a decisão do STF [ de 10.03.09 ] que assegurou [ confirmou ] o poder do Ministério Público de promover independentemente das autoridades policiais, procedimento investigatório, nada altera. Isso na prática já vinha ocorrendo e sendo amplamente aceito por…
STF confirma poder de investigar ao MP Read More »
O termo “tutela inibitória” soa estranho, mas em breve poderá se tornar algo corriqueiro nos ouvidos do cidadão. A “tutela inibitória” é um mecanismo legal utilizado para inibir e coibir a continuidade do ilícito.
O QUE É ? TUTELA INIBITÓRIA. Read More »