Por Marcos Alencar (20.11.14) O objetivo de iniciarmos dando um exemplo é o de demonstrar o quanto estamos atrasados nos Princípios da Legislação Trabalhista no Brasil. Um Professor de uma escola com longo tempo de serviço, portador de doutorado, resolve fazer um acordo com o seu empregador e renunciar ao período de estabilidade provisória assegurado…
As estabilidades e a autonomia da vontade. Read More »
Por Marcos Alencar (18.11.14) É comum ouvirmos comentários de que as mulheres empregadas recebem menor salário do que os homens e que ocupam menor quantidade de cargos operacionais e de gestão. Esta bagagem histórica vem sendo revertida na medida em que as mulheres estudam mais e são mais organizadas, leais e preparadas. A lealdade que…
A licença maternidade e o mercado de trabalho. Read More »
Por Marcos Alencar (17.11.14) A história tem se repetido com certa freqüência, porque os empregadores primeiro demitem e somente depois é que analisam as conseqüências do ato demissional. Uma dessas conseqüências, é a inaptidão do exame demissional. O empregado ao ser examinado pelo médico do trabalho, recebe um exame inapto, que na maioria dos…
O desconto da rescisão cancelada pelo exame demissional. Read More »
Por Marcos Alencar (14.11.14) A Constituição Federal prevê no seu art. 7, inciso XXVI o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. Não existe previsão para decretação de nulidade de cláusula coletiva e nem qualquer restrição ao direito negociado. Na decisão abaixo o TST admite que gorjeta NÃO é salário e mesmo assim, adotando…
É Lamentável que o TST não admita o direito negociado. Read More »
Por Marcos Alencar (11.11.14) O atual modelo processual trabalhista, diante da cada vez menor estrutura física do Poder Judiciário, vem se mostrando ineficaz ao atendimento dos anseios da sociedade. É fácil percebermos que ninguém está feliz com o trâmite processual, nem as partes, nem o Juiz e muito menos os servidores. Na atual Justiça do…
As execuções trabalhistas e o modelo REFIS. Read More »
Por Marcos Alencar (10.11.14) O TST publicou no seu site de notícias uma decisão aparentemente polêmica. Entendeu a Corte que uma empregada de uma loja de departamentos tem direito a receber horas extras pelo tempo que gasta com a maquiagem. Ora, se o empregador obriga que as empregadas trabalhem nesse padrão, evidente que a maquiagem…
O tempo à disposição corresponde a horas trabalhadas. Read More »
Por Marcos Alencar (07.11.14) O empregador muitas vezes aplica a justa causa, pena máxima do contrato de trabalho, sem se preocupar com o princípio do imediatismo e perdão tácito. O imediatismo quer dizer que para se aplicar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, é necessário que esta ocorra de imediato. Após a…
O imediatismo da justa causa. Read More »
Por Marcos Alencar (04.11.14) O nosso País, por não ter ainda uma reforma trabalhista, é a terra da incerteza e da insegurança jurídica. Isso é tão grave, que até para os operadores do direito há dúvida quanto a uma simples contagem de prazo. A hipótese que me deparei ontem retrata o recebimento de um…
O prazo para pagamento da multa administrativa do M. Trabalho. Read More »
Por Marcos Alencar (31.10.14) O empregado está de férias e mesmo assim foi convocado para trabalhar nas eleições. A primeira pergunta que surge é se as férias estão comprometidas, se o trabalhador terá direito a dobra das férias por ter as mesmas interrompidas. A segunda dúvida, se os dias de compensação pelo trabalho nas…
Trabalho nas eleições em pleno período de férias. Read More »
Por Marcos Alencar (29.10.14) Ontem me fizeram esta pergunta que é o título deste post, enquanto eu aguardava uma reunião de trabalho. A minha resposta foi imediata: O Governo vai pretender impor restrições às demissões (mais estabilidades), aliado aos sindicatos e com a simpatia de alguns Tribunais Regionais (Minas e Campinas, são bons exemplos)…
E se a crise vier, qual o rumo do trabalhismo brasileiro? Read More »