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Quinta, 02 de dezembro de 2021

A licença maternidade e o mercado de trabalho.

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Por Marcos Alencar (18.11.14)

É comum ouvirmos comentários de que as mulheres empregadas recebem menor salário do que os homens e que ocupam menor quantidade de cargos operacionais e de gestão. Esta bagagem histórica vem sendo revertida na medida em que as mulheres estudam mais e são mais organizadas, leais e preparadas. A lealdade que me refiro aqui é em sentido amplo, pois tendem a cumprir mais com o regulamento interno da empresa e permanecerem na relação de emprego, independentemente de ofertas para recebimento de maior salário, por exemplo.

Surge agora um projeto de lei que pretende aumentar a licença maternidade para 1(um) ano. Atualmente, a empregada gestante tem direito á licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Segundo a lei e orientação do “guia trabalhista” – “o salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante cento e vinte dias, com início 28 (vinte e oito) dias antes e término 91 (noventa e um dias) depois do parto. Portanto, o total dos 120 (cento e vinte) dias em caso de parto se dá somando 28 (vinte e oito) dias antes do parto, mais o dia do parto, mais 91 (noventa e um) dias após o parto (28 + 1 + 91 = 120). Mediante atestado médico, em casos excepcionais, os períodos de repouso poderão ser antecipados ou prorrogados, conforme avaliação médica.”

O enfoque dado na proposta de mudança tem toda uma razão de ser, porque visa proteger a criança na sua fase mais importante da vida. A agência Brasil divulgou que: ” A Comissão Especial da Primeira Infância discutiu nesta quarta-feira (19), pela primeira vez, emendas para o Projeto de Lei 6.998/2013, que pretende ser o marco legal da primeira infância. Um dos pontos polêmicos do dispositivo é o aumento do tempo de licença-maternidade para um ano e de licença-paternidade para um mês. Para o autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), este é um ponto importante, mas que ainda está sendo discutido pelos membros da comissão. “Não será um gasto a mais para as empresas, é um investimento que vai prevenir muitos problemas futuros, não só para a família, mas para a sociedade toda”, explicou. O projeto foca em um conjunto de ações para o inicio da vida, como ampliar a qualidade do atendimento para crianças até 6 anos, com carreira, capacitação e, inclusive, com a criação de novas funções publicas, que cuidem do início da vida, de modo a valorizar o papel da mãe e do pai junto à criança, bem como criar espaços públicos para garantir que as crianças tenham locais adequados para se desenvolver.”

Eu concordo com este cuidado explanado pelo parlamentar, mas sou realista e não posso deixar de pontuar que tal mudança irá afugentar o empregador da contratação de uma mulher para trabalhar na sua empresa. Evidente que não se pode contabilizar apenas o custo salarial numa relação de emprego, mas todo o investimento em treinamento e na responsabilidade que este profissional assume. Na medida em que a empregada fica 1(um) ano fora do ambiente empresarial e do mercado de trabalho, terá dificuldades de retomada desse vínculo, porque a empresa já terá colocado alguém para fazer o que a mesma cumpria. Sem dúvida que a criança estará sendo cuidada, mas como ficará o cuidado com a profissional mulher, esta é a grande dúvida.

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