Por Marcos Alencar (25/01/16) Nas épocas de crise, os empregadores perdem liquidez e com isso partem para redução dos custos. A folha de pagamento é o que se apresenta como ponto de partida. Tanto isso é verdade, que o desemprego esta diretamente relacionado com estas épocas de retração do mercado. Apesar disso, nem sempre é…
O QUE DEFINE O PODER DE GESTÃO FRENTE AO ART. 62 DA CLT? Read More »
Por Marcos Alencar (21/01/16) A decisão que transcrevo abaixo, que vem amparando o entendimento equivocado do Tribunal Superior do Trabalho na condenação dos empregadores (sem culpa) pelos acidentes de trabalho, é inusitada porque fere a Constituição Federal, aplica um instituto que não deve ser aplicado ao processo do trabalho e por fim, fixa uma indenização…
HÁ EQUÍVOCO EM CONDENAR O EMPREGADOR SEM CULPA Read More »
Por Marcos Alencar (20/01/16) A pergunta que faço e questiono (sem responder ao certo) neste post, visa levantar um debate a respeito das novas tecnologias ou na ampliação delas nas atividades da sociedade, se isso ajuda ou atrapalha a humanidade na questão da empregabilidade (?). O site “sohistoria” define que – “A Revolução industrial foi…
AS NOVAS TECNOLOGIAS ELIMINAM POSTOS DE TRABALHO? Read More »
Por Marcos Alencar (19/01/16) Quando resolvi criar este blog, o fiz motivado pelo fato de prever algumas coisas e quando tais ocorriam eu era desacreditado pelos meus pares mais próximos. O caso que estou tratando hoje, em vários artigos previ que iria – mais cedo ou mais tarde – acontecer. Ontem recebi uma reportagem do…
O DESEMPREGO E O ESTADO DE EMERGÊNCIA FRANCÊS. Read More »
Por Marcos Alencar (18/01/16) O empregador ao pensar em demitir o empregado, por justa causa, deverá considerar dois aspectos básicos nesta sua decisão. O primeiro, que a pena da demissão por justa causa é a máxima prevista no contrato de trabalho. Portanto, deverá estar alinhada com a gravidade da falta cometida pelo trabalhador. Segundo, que…
A JUSTA CAUSA EXIGE PROVA INQUESTIONÁVEL. Read More »
Por Marcos Alencar (16/12/15) É importante lembrar que o “Princípio da Infantilidade” é uma criação nossa e serve para denominar a transferência de responsabilidade e de riscos inerentes a existência humana, que a Justiça do Trabalho vem transferindo para a pessoa do empregador. No caso da decisão transcrita, a seguir, retrata-se – na minha opinião…
O PRINCÍPIO DA INFANTILIDADE E O ACIDENTE EM RODOVIAS. Read More »
Por Marcos Alencar (14/12/15) Na terça 15/12/15 inicia a votação do projeto de lei do Senado 432/2013, ((senador Romero Jucá (PMDB-RR)), que regulamenta a Emenda Constitucional 81 sobre a expropriação das terras onde for constatada presença de trabalho escravo. A intenção é que se afaste a IDEOLOGIA que reveste a matéria e que se defina…
O TRABALHO ESCRAVO PRECISA SER DEFINIDO SEM IDEOLOGIA. Read More »
Por Marcos Alencar (11/12/15) Ao ler a notícia, confesso que reli umas três vezes para crer no que estava lendo. Confesso que jamais vi tamanho absurdo jurídico. Na verdade, é uma total afronta ao previsto na Constituição Federal de 1988. Não é de hoje que a competência do Ministério Público do Trabalho é a de…
TST ADMITE MPT EM DEFESA DE INTERESSE INDIVIDUAL. Read More »
Por Marcos Alencar (09/12/15) A ginástica laboral vem sendo implementada em algumas empresas, por exigência do instrumento da categoria profissional e em outros casos, por mera liberalidade do empregador. Estes minutos diários dedicados a ginástica, tem diminuído muito os afastamento do trabalho. O foco do nosso artigo, é analisar se os minutos dedicados a ginástica…
OS MINUTOS DA GINÁSTICA LABORAL E A JORNADA DE TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar (04/12/15) A situação narrada no julgamento, não é rara de ocorrer. Já soube e me deparei com vários casos de empregados que não aceitam a punição imposta (suspensão ou demissão por jus causa) e simplesmente se negam em deixar o local de trabalho, como uma resistência a pena aplicada. O TST, no…
A NEGATIVA DO EMPREGADO DE SAIR DO LOCAL DE TRABALHO Read More »