Por Marcos Alencar (04/02/16) A decisão que iremos comentar, do TRT PE (1 Turma) e por unanimidade, é digna de aplauso. Merece aplauso porque o Tribunal reformando a decisão de primeiro grau, reconheceu (associado a prova dos autos) que é corriqueiro neste segmento (dos salões de beleza) a existência de contrato de parceria e que…
TRT ADMITE CONTRATO DE PARCERIA EM SALÃO DE BELEZA. Read More »
Por Marcos Alencar (02/02/16) O discurso de posse do novo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Ives Gandra, surge para mim como um “grito dos esquecidos”. Confesso que me surpreendi com a desenvoltura, clareza e elegância que o Ministro transmitiu a sua intenção, como Presidente, ao TST, afirmando categoricamente que não há espaço para…
MAIS JUSTIÇA E MENOS JUSTIÇARIA – TST NOVA GESTÃO. Read More »
Por Marcos Alencar (29/02/16) O Julgamento a seguir transcrito, apesar de sermos obrigados a respeitar, viola a Constituição Federal ao afirmar que mesmo sem haver culpa da empresa comprovada, o fato do trabalhador exercer a sua atividade em deslocamento no trânsito, a torna responsável objetivamente e com o dever de indenizar pelos acidentes ocorridos. É…
SEXTA TURMA – DESLOCAMENTO NO TRÂNSITO É CULPA DO EMPREGADOR. Read More »
Por Marcos Alencar (24/02/16) Aprendi antes de ingressar na faculdade, que o Supremo Tribunal Federal era o Guardião da Constituição Federal. Na época, vigorava a Constituição de 67, contaminada pelo AI5. Em 2016, estou presenciando o Supremo Tribunal Federal, se comportando como o ALGOZ da Constituição Cidadã de 1988. Algoz, se origina do turco…
STF – O ALGOZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Read More »
Por Marcos Alencar (22/02/16) As manifestações dos Órgãos da justiça, querendo culpar a demora de um processo pela quantidade de recursos – que estão previstos na Lei – e que segundo alguns é de quem recorre, importante alguns esclarecimentos para demonstrar que a falha é de organização e de disciplina judiciária, tudo isso associado a…
A MOROSIDADE NÃO É CULPA DE QUEM RECORRE Read More »
Por Marcos Alencar (18/02/16) Na data de ontem, 17/02/2016, por volta das 20h00 veio a óbito a Constituição Federal de 1988. A causa da morte, foi a flexibilização do Princípio da Legalidade. A justiça brasileira agora, pode julgar sem basear-se na Lei. Vale mais o momento e a mente dos que julgam, do que o…
SUPREMO POR 7X4 MATA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Read More »
Por Marcos Alencar (16/02/16) O título deste “post” não é sensacionalista e nem polêmico, infelizmente traduz uma realidade que estamos vivenciando e que está sendo anunciada pelos próprios Tribunais do Trabalho. Como já frisei aqui em outros artigos, eu vivencio a Justiça do Trabalho desde os idos de 1980, para ser mais preciso desde o…
O SUCATEAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar (12/02/16) O julgamento merece aplauso, porque afasta a aplicação (do ilegal e inconseqüente) do Princípio da INFANTILIDADE. Este princípio que foi criado por mim aqui no Blog, é aquele que considera todo trabalhador como uma criança de colo, e responsabiliza a pessoa do empregador por todos os atos (por mais absurdos que…
QUARTA TURMA RESGATA A CORRETA RESPONSABILIDADE CIVIL Read More »
Por Marcos Alencar (11/02/16) O tema tornou-se polêmico, após a “casuística e ideológica” interpretação dada pelo Tribunal Superior do Trabalho, quanto a aplicação do art. 10, inciso II, letra b, do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, que prevê: “… II – fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: b) da empregada gestante, desde…
O ABORTO ESPONTÂNEO E A ESTABILIDADE GESTANTE Read More »
Por Marcos Alencar (27/01/16) Na matéria que foi veiculada no consultor jurídico, a respeito do pedido de demissão que foi invalidado por ter sido assinada por um analfabeto, são necessárias algumas reflexões para entendermos a decisão da Quarta Vara do Trabalho de Uberlândia (MG). O pedido de demissão frente a nenhuma autonomia de vontade que…
O PEDIDO DE DEMISSÃO DEVE SER ASSISTIDO Read More »