Por Marcos Alencar 15/06/17 Há uns 10 anos que eu afirmo: – “Escrever num blog e de forma independente, é um ato de coragem”. Cada dia mais a informação tem sido plastificada pelas mídias convencionais e sociais e quem ousa sair dos trilhos é alvo de duras críticas – como se um excomungado fosse. O…
A ILEGAL SÚMULA 437 E O INTERVALO MENOR DO QUE 1 HORA. Read More »
Por Marcos Alencar 14/06/17 Esse post começa assim: “entre 2011 e 2012, o TST legislou ao alterar 34 precedentes para criar e estender direitos aos trabalhadores, sem que houvesse mudança na lei.” Esta frase é do Presidente do TST o Min. Ives Gandra, jurista de grande porte que tem a coragem de expor as gravíssimas…
O ATIVISMO X A REFORMA TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 12/06/17 Segue abaixo a notícia que demonstra a alteração, por unanimidade, do entendimento sumulado do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas, que não considera como ilegal a revista de pertences, desde que atendidas as limitações da inspeção visual. Importante frisar que sempre defendemos esse ponto de vista, salientando que o meu entendimento…
TRT AL ALTERA ENTENDIMENTO SOBRE REVISTA ÍNTIMA Read More »
Por Marcos Alencar 05/06/17. Entendo que o instituto do dano moral precisa ser parametrizado, ou seja, a legislação precisa impor uma faixa mínima e máxima de modulação do valor da indenização, podendo até prever percentuais de agravante e de atenuante. Ao julgar o caso, o Juiz fundamentaria a condenação e ao final definiria o valor…
É NECESSÁRIA A PARAMETRIZAÇÃO DO DANO MORAL Read More »
Por Marcos Alencar 31/05/17 Em 1988 com a promulgação da Constituição Federal, o provo brasileiro foi contemplado com a instituição de uma nova regra nas relações de trabalho, o direito negociado passou a valer mais do que o direito legislado. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à…
A REFORMA TRABALHISTA SERÁ UM BOM COMEÇO Read More »
Por Marcos Alencar 23/05/17 Resolvi escrever este post, porque fiquei admirado com a repercussão de um julgamento tão óbvio noticiado na página de notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Apesar disso, refleti e me deparei mais uma vez com a falta de respeito as leis do País, por decisões judiciais graciosas. A graciosidade visa proteger…
ÓBVIO QUE A RECLAMAÇÃO DEVE SER PROPOSTA NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO Read More »
Por Marcos Alencar 22/05/17. Visando evitar a perda de tempo no registro de ponto, a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho permite (art. 74, § 2º) que o horário de intervalo para refeição e descanso seja “pré-assinalado”. Isso quer dizer que – por exemplo – no horário de saída e retorno para o almoço,…
OS RISCOS DAS HORAS DE INTERVALO PRÉ-ASSINALADAS. Read More »
Por Marcos Alencar 18/05/17. O empregador resolve aceitar a interessante proposta do empregado, em comercializar as suas férias e não usufruir da folga. A proposta consiste em receber as férias (salário mais 1/3) continuar trabalhando sem folgar e por estes dias receber salário (os dias trabalhados). O plano aparenta ser perfeito, porque a empresa não…
A CONSEQUÊNCIA DAS FÉRIAS COMPRADAS Read More »
Por Marcos Alencar 15/05/17. Em data recente fui novamente questionado a respeito da possibilidade de uma diarista atender a uma empresa, realizando faxinas nos mesmos moldes de uma residência doméstica. A pessoa que me questionava, apesar de ser leiga no direito (e isso é que é muito interessante) questionava a respeito do fundamento legal de…
A FIGURA DA DIARISTA FRENTE A EMPRESA Read More »
Por Marcos Alencar 11/05/17 O julgamento que transcrevo mais adiante, demonstra para mim que o Tribunal Superior do Trabalho já começa a apresentar sinais de que passará a respeitar o direito negociado frente ao legislado e também a autonomia da vontade. O caso dos autos, resume-se a um trabalhador de mais de 50 anos que…
TST DÁ SINAIS DE RESPEITO DO NEGOCIADO ACIMA DO LEGISLADO. Read More »