SEGUE NOTÍCIA DO TST Comentário nosso – Não cabe ao Julgador discriminar, aquilo que a Lei não discrimina. O imóvel, bem de família, é impenhorável e não importa o tamanho e nem valor. Segue a notícia: A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel que era usado como sede…
BEM DE FAMÍLIA NÃO IMPORTA O TAMANHO Read More »
Por Marcos Alencar 05/07/2018. O “terrorismo” se manifesta de várias formas e uma delas é o “terror psicológico”. Da mesma forma que existem empresas que cobram metas severas a serem cumpridas, existem empresas que atuam como um verdadeiro “moedor de carne” criando metas das metas das metas. Explico: O meu campo de visão é muito…
UM ENSAIO: A DIFERENÇA ENTRE META E PRESSÃO DESUMANA. Read More »
Por Marcos Alencar As partes firmam uma conciliação judicial trabalhista e é gerado um Termo de Conciliação. Considerando que não existe um Código do Trabalho e nem um Código de Processo do Trabalho, cada Vara tende a praticar o seu próprio modelo. Neste modelo, sempre existe a previsão da cláusula penal, que significa a multa…
QUANDO A MULTA DO TERMO DE ACORDO É INDEVIDA. Read More »
Por Marcos Alencar 27/06/18 O ato de “pejotizar” significa tornar um trabalhador empregado, em falsa pessoa jurídica. O maior objetivo é o de se livrar, o empregador, dos altos encargos sociais e trabalhistas da folha de pagamento. O “PJ” passa a receber, o pagamento mensal, através da emissão de uma nota fiscal e o empregador…
A PEJOTIZAÇÃO E AS SUAS NUANCES Read More »
Por Marcos Alencar 23.06.18 Antes da reforma trabalhista, já existia uma grande tendência de alguns setores da economia, em utilizar a mão de obra mediante a criação de pessoa jurídica. São muitos os pareceres dados por consultores de empresas, com formação económica e contábil, estimulando a contratação via pessoa jurídica. Acham que o Poder Judiciário…
PROLIFERAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS FALSAS Read More »
TRT 2 REGIÃO NOTÍCIA Ator é condenado a pagar custas e honorários de mais de R$ 20 mil a advogado de rede de televisão Última Atualização: Segunda, 18 Junho 2018 17:35 Alegando ter mantido relação de emprego não formalizada como diretor-geral, um ator de televisão entrou com uma reclamação trabalhista em face de Nova Cidade…
NOTÍCIA – ATOR CONDENADO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Read More »
Por Marcos Alencar 19/06/18 O Brasil é o País da insegurança jurídica e das leis que não pegam, isso não é novidade. Não existe uma ferramenta que defina casos polêmicos como este, sobre o adicional de periculosidade, se é devido ou não aos “motoboys”. A decisão que transcrevemos ao final, da 13 Vara do Trabalho…
PERICULOSIDADE PARA “MOTOBOYS”, É DEVIDA? Read More »
Por Marcos Alencar 15/06/18 Na data de ontem, li matéria no Valor Econômico que se referia a um acordo judicial, de vários empregados de uma empresa juntamente ao sindicato de classe, extrajudicial, que em seguida foi apresentado na Justiça do Trabalho para fins de homologação. No caso, a Juíza disse que daria apenas a quitação…
A REFORMA TRABALHISTA E A QUITAÇÃO PSICOLÓGICA Read More »
Por Marcos Alencar 12/06/18 Na minha leitura diária, fuçando os sites de notícias dos Tribunais, me deparei hoje com 3 notícias inusitadas de julgamentos de casos que não são rotina, mas que geraram a condenação dos reclamados ao pagamento de indenização por danos morais. Ao final deste post, estou transcrevendo os links e as notícias….
O DANO MORAL CONTINUA EM ALTA, MAS EM PROMOÇÃO. Read More »
Por Marcos Alencar 07/06/18 Até que enfim, surge uma decisão do TRT de Minas Gerais que diz o óbvio. A decisão lamenta a enfermidade da trabalhadora, mas nega o direito a indenização por danos morais em decorrência de assalto, por entender o óbvio, repito, de que a empresa é também vítima dos meliantes e que…
EMPREGADOR NÃO PODE SER CULPADO POR ASSALTOS. Read More »