Por Marcos Alencar 24/08/18 Estou escrevendo este post, considerando aprovada a terceirização ampla como constitucional, pelo Supremo Tribunal Federal. O que isso significa? Sendo pragmático, uma empresa de ônibus de transporte urbano de passageiros, poderá terceirizar os seus motoristas, cobradores, despachantes e não ter nenhum empregado. Da mesma forma uma construtora, poderá optar por não…
A GUERRA DA TERCEIRIZAÇÃO VAI COMEÇAR ! Read More »
Por Marcos Alencar 23/08/18 Não é a primeira vez que alerto para os julgamentos em que muito se explica (são infindáveis argumentos) mas não se aponta a Lei que ampare a decisão. É lamentável e deprimente que – em pleno ano de 2018 – a Sexta Turma do TST (de forma unânime) esteja julgando um…
SEM CERIMÔNIA A 6 TURMA VIOLA O ART. 651 DA CLT Read More »
Por Marcos Alencar 20/08/18. Antes da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) muita dúvida existia a respeito das filas – dentro do estabelecimento do empregador. Eu já tive o desprazer de ler e presenciar condenações ao pagamento de horas extras, de empregados aguardando na fila do relógio de ponto, para fazer registro da jornada. Na época a…
TST DESCARTA H.E. TEMPO DE FILA Read More »
Por Marcos Alencar 17/08/18 O julgamento (transcrito a seguir) demonstra que o transporte de valores – por empregado comum, gera direito ao recebimento de dano moral. No caso de assalto seguido de morte ou de sequelas, o empregador certamente será responsabilizado pelo pagamento dos danos morais e materiais, inclusive de pensão vitalícia (até os 73…
TRANSPORTE DE VALORES GERA DANO MORAL Read More »
Por Marcos Alencar 14/08/18. O TRT de Minas Gerais julgou um recurso ordinário, considerando inconstitucional a cobrança de custas processuais, no caso de arquivamento do processo, no qual o reclamante não justificou a sua ausência. Segue o link da notícia, que esmiúça o caso. Apesar do processo ter sido promovido na véspera da vigência da…
PARA A 7 T DO TRT MG AS CUSTAS SÃO INCONSTITUCIONAIS. Read More »
Por Marcos Alencar 13/08/18 A empresa contratante mantinha com a sua vendedora, um contrato de representação comercial. Em determinado dia, a relação “comercial” chegou ao seu fim. A empresa contratante e a empresa (pessoa jurídica) da sua representante comercial firmaram um acordo, perante a Justiça Comum. O acordo foi homologado, dando as pessoas jurídicas contratante…
ACORDO CÍVEL NÃO IMPEDE CONDENAÇÃO TRABALHISTA. Read More »
Por Marcos Alencar 10/08/18 A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) trouxe para luz da legalidade, o acordo trabalhista extrajudicial, porque no front trabalhista é procedimento corriqueiro as “reclamações simuladas” ou “casadinhas”. O empregador demite e por temer o risco de uma futura reclamação trabalhista acerta um acordo com o ex-empregado, adotando um procedimento ilegal, porque cria-se…
A JT RESISTE AO ACORDO EXTRAJUDICIAL. Read More »
Por Marcos Alencar 08/08/18. A atual legislação permite que se terceirize todas as atividades empresariais. Muitos previam (eu sempre pensei de forma contrária) que a nova lei provocaria uma troca imediata de empregados efetivos por terceirizados. Isso não vem ocorrendo. O meu pensamento contrário, se deu porque o mercado (mesmo que ilegalmente) já vinha tentando…
A TERCEIRIZAÇÃO PODE SER UM TIRO NO PÉ. Read More »
SEGUE A NOTÍCIA: O acesso à internet permitido aos funcionários, por meio da rede fornecida no ambiente de trabalho, varia de empresa para empresa. O que não varia é que nenhuma concorda com o uso de suas redes para práticas ilegais. Desrespeitar esse preceito simples pode trazer consequências desastrosas. Um trabalhador descobriu isso da pior…
JUSTA CAUSA POR BAIXAR FILMES EM SERVIÇO Read More »
Por Marcos Alencar 06/08/18 O caso tratado na notícia que segue, abaixo transcrita, é inusitado e traduz uma corrente que vem ganhando força dentro da Justiça do Trabalho. Não existe Lei que assegure direito ao adicional de insalubridade por exposição ao sol, mas alguns juízes (até contrariando o laudo pericial, a prova técnica) vem concedendo…
NOTÍCIA – INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO AO SOL Read More »