Por Marcos Alencar – 02/05/2025 – marcos@dejure.com.br Vivemos tempos perigosos, nos quais o arbítrio se disfarça de zelo legal e a fiscalização trabalhista passou a atuar como se fosse poder absoluto. A situação é grave e precisa ser denunciada com clareza: o conceito de “trabalho escravo” vem sendo banalizado e pervertido pela atuação descontrolada da…
A BANALIZAÇÃO DO “TRABALHO ESCRAVO” Read More »
Por Marcos Alencar 30/04/25 marcos@dejure.com.br O artigo publicado hoje (30/4/2025), sob o título “Direto ao ponto”, assinado por Luiz Felipe D’Avila no Estadão, denuncia com firmeza o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal – descrevendo-o como um “fórum político” que abandonou seu papel de Corte constitucional. Concordo com o diagnóstico, mas com um detalhe importante:…
O Pai do Ativismo é a Justiça do Trabalho Read More »
A Justiça do Trabalho deve usar estudo da FGV para endurecer contra a pejotização Por Marcos Alencar – 29 de abril de 2025 – marcos@dejure.com.br Um recente estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com repercussão no portal Brasil 247, estimou que a prática da pejotização causa um rombo bilionário à Previdência Social e ao…
PEJOTIZAÇÃO E OS BASTIDORES Read More »
Justiça do Trabalho mantém indenização por danos morais Por Marcos Alencar, 24/04/25 marcos@dejure.com.br A Justiça do Trabalho vem reforçando o compromisso com a dignidade da pessoa humana ao reconhecer, julgar e condenar práticas discriminatórias no ambiente profissional. Um exemplo emblemático é o recente julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), que…
GORDOFOBIA E HOMOFOBIA, FIM DA TOLERÂNCIA. Read More »
Um Retrocesso Inaceitável no STF: Proibir Celulares é Calar a Advocacia e a Imprensa Por Marcos Alencar 23/04/25 marcos@dejure.com.br Nesta semana, fomos surpreendidos por uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que soa como um tapa silencioso na democracia: a proibição da entrada de celulares de jornalistas e advogados durante os julgamentos. Trata-se de uma…
STF AO PROIBIR O USO DE CELULAR, ATUA DE FORMA ILEGAL Read More »
VoePass anuncia demissão em massa: o que diz a lei e o STF sobre isso? Por: Marcos Alencar – 15/04/25 marcos@dejure.com.br Nesta segunda-feira (15/04/2025), a companhia aérea regional VoePass anunciou a demissão de uma “parte significativa” de seus funcionários, segundo reportagem publicada pelo portal Poder360. O comunicado, feito de forma abrupta, causou espanto no setor…
VOE PASS E AS DEMISSÕES EM MASSA, PODE? Read More »
Por Marcos Alencar 11/04/25 marcos@dejure.com.br O racismo, infelizmente, ainda está presente em muitos ambientes, inclusive nos locais de trabalho. É fundamental reforçar que qualquer ato racista é crime no Brasil, conforme previsto na Lei nº 7.716/1989, e que também pode ensejar a demissão por justa causa, com base no art. 482, alínea “j”, da CLT….
Racismo no Trabalho: É Crime, Dá Justa Causa Read More »
Ativismo judicial e o desserviço à inclusão verdadeira: CLT não exige intérprete permanente de Libras Por Marcos Alencar 07/04/25 marcos@dejure.com.brEditor do blog Trabalhismo em Debate A recente sentença da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP, (ao final posto o link da notícia) que condenou um grupo econômico a pagar R$ 35 mil de indenização…
35 MIL POR NÃO TER INTERPRETE DE LIBRAS, PASMEM! Read More »
Pode o empregado assinar termo de confidencialidade sobre mensagens trocadas com a empresa? Por Marcos Alencar – Editor do Blog Trabalhismo em Debate 03/04/25 marcos@dejure.com.br Vivemos tempos em que a informação circula em alta velocidade, especialmente pelos meios digitais. WhatsApp, e-mail, Slack e outras plataformas se tornaram ferramentas de comunicação de trabalho tão essenciais quanto…
A CONFIDENCIALIDADE DO WHATSAPP Read More »
Por Marcos Alencar 24.03.25 marcos@dejure.com.br Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um crescimento alarmante das denúncias de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Os dados mais recentes, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam uma realidade preocupante: em apenas três anos, mais de 400 mil ações trabalhistas relacionadas a assédio moral…
PRECISAMOS COMBATER O ASSÉDIO Read More »