O CONTRATO DE TRABALHO É UM CONTRATO DE ADESÃO: O REGIMENTO INTERNO VALE SIM Por Marcos Alencar – 25/06/2025 – marcos@dejure.com.br Com todo respeito ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), discordo da recente decisão que condenou uma empresa de materiais de construção a indenizar um empregado por danos morais, em razão da…
CABELO PINTADO DE ROSA X REGIMENTO INTERNO Read More »
Por Marcos Alencar – 09/06/2025 – marcos@dejure.com.br A decisão proferida pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, composta pelos ministros José Roberto Freire Pimenta (Presidente), Lélio Bentes Corrêa e Alberto Bastos Balazeiro, que condenou uma empresa a indenizar um mestre de obras autônomo acidentado com serra elétrica, é — na minha opinião — um…
MESTRE DE OBRAS AUTÔNOMO INDENIZADO POR ACIDENTE. JULGAMENTO ATIVISTA Read More »
Por Marcos Alencar – 05/06/2025 – marcos@dejure.com.br(Post para o blog Trabalhismo em Debate) A recente decisão do TRT de Minas Gerais, que declarou a incompetência da Vara de Pedro Leopoldo para julgar uma ação de um piloto de avião, é mais um exemplo do caos jurídico que se instalou na Justiça do Trabalho em matéria…
A quem interessa a DESORDEM da competência na JT? Read More »
Tema 125 do TST: Um Precedente Ilegal e Inconstitucional que Subverte a Ordem Jurídica Por Marcos Alencar – 01/06/2025 – marcos@dejure.com.br O Tribunal Superior do Trabalho, ao editar o Tema Repetitivo nº 125, cometeu, a meu ver, um grave equívoco jurídico e institucional. Isso causa um abalo significativo no caixa do empregador, porque muitos Contadores…
O TEMA 125 TST É ILEGAL Read More »
Por Marcos Alencar – 22/05/2025 – marcos@dejure.com.br Apesar dos avanços conquistados nas últimas décadas, as mulheres seguem enfrentando desafios estruturais no mercado de trabalho brasileiro. Barreiras invisíveis, que não aparecem nos manuais de conduta nem nos organogramas, continuam impactando diretamente as trajetórias profissionais femininas. A disparidade salarial, o baixo acesso a cargos de liderança, a…
Mulheres no Trabalho: As Barreiras Invisíveis Read More »
Por Marcos Alencar – 21/05/2025 – marcos@dejure.com.br Muitos empregadores acreditam que, ao oferecer um plano de saúde aos seus empregados, a responsabilidade sobre o atendimento recai exclusivamente sobre a operadora do convênio. Isso não é bem assim. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acaba de decidir um caso emblemático envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF)…
PLANO DE SAÚDE. O EMPREGADOR É RESPONSÁVEL? Read More »
Por Marcos Alencar – 14/05/2025 – marcos@dejure.com.br O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) acaba de reforçar uma regra que muitos empregadores ainda insistem em ignorar: o repouso semanal remunerado (RSR) deve ser concedido no máximo após seis dias consecutivos de trabalho. Caso contrário, o descanso é considerado como não concedido, e isso…
Trabalhar 7 dias seguidos? Vai pagar em dobro. Read More »
A Batalha da Pejotização e o Futuro das Relações Laborais no Brasil Por Marcos Alencar – 09/05/2025 – marcos@dejure.com.br A Justiça do Trabalho, ao longo das últimas décadas, foi alvo de inúmeras ameaças e enfrentou transformações que colocaram à prova sua existência, competência e relevância. No entanto, em cada uma dessas fases históricas, emergiu fortalecida,…
MIN. GILMAR X JUSTIÇA DO TRABALHO, QUEM VENCERÁ? Read More »
Por Marcos Alencar – 08/05/2025 – marcos@dejure.com.br O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um analista de tecnologia que, em regime de home office, acessou remotamente o sistema de controle de ponto de um banco para simular registros de entrada e saída. O objetivo era forjar jornadas de trabalho…
FRAUDAR O PONTO, DÁ JUSTA CAUSA! Read More »
Mudança nas Regras para Trabalho aos Domingos: O que Esperar no Futuro? Por Marcos Alencar – 04/05/2025 – marcos@dejure.com.br O Governo Federal confirmou que, a partir de 01.07.25, o trabalho aos domingos no comércio só será permitido mediante acordo coletivo com o sindicato da categoria. A nova regra, que vinha sendo adiada, finalmente entra em…
REGRAS, TRABALHO AOS DOMINGOS Read More »