É NECESSÁRIO O CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO, PARA DARMOS CELERIDADE E MANTERMOS O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DA LEGALIDADE. Olá, Um País que pretende despontar e superar essa crise Mundial (lá fora a coisa está preta!), ainda sendo parte do seleto grupo dos investment grade não pode se dar ao luxo de ter…
Precisamos de um CPT – Código de Processo do Trabalho. Read More »
O atraso crônico de audiência viola a cidadania.
CAOS! Temos que acabar com o atraso das audiências. Read More »
“… Portaria 1510 apresenta claro vício formal, uma vez que seu conteúdo, quando prevê sanções, vai além da delegação legal deferida ao MTE, apresentando-se abuso de poder. ”
JUDICIÁRIO – DE PRIMEIRA INSTÂNCIA – percebe que a Portaria 1510/09 é ILEGAL. Read More »
Juros e multa somente quando paga a contribuição após o vencimento da obrigação!
É ilegal cobrar (SELIC) JUROS e MULTA sobre Contribuições Previdenciárias! Read More »
É vedada a possibilidade de um grupo de empregadores criarem um banco de dados de ex-empregados.
LISTA NEGRA, É PROIBIDO. Read More »
O DIREITO DO TRABALHO E O TRABALHISMO. Prezados Leitores, Nosso objetivo nesse post, em breves linhas, é o de registrar a nossa opinião sobre o atual momento que passa o direito do trabalho no Brasil e no Mundo, diante das leis trabalhistas e da Justiça do Trabalho. Não se trata de um artigo, mas de…
Trabalhismo MUNDIAL. Read More »