Quarta Turma entende que acordo só vale se favorável ao empregado
Mais uma vez o TST viola a Constituição Federal e desmoraliza os instrumentos coletivos de trabalho.
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Notícias
STF suspende reclamação trabalhista no TRT PE
STF freia tramite de reclamação trabalhista no TRT PE.
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TST indeciso quanto a terceirização e a atividade-fim.
TST decide por maioria que a tercerização não pode ocorrer na atividade-fim.
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Empregador deve policiar ambiente de trabalho
O ambiente de trabalho deve ser controlado e fiscalizado por quem emprega.
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Os limites da indenização do dano moral. Projeto 334/08.
Projeto de lei tabela a indenização por dano moral.
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Funcionária do Lar
Comentamos e transcrevemos notícia da agência câmara dos deputados sobre a mudança do nome da profissão dos empregados domésticos.
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Ampliação dos direitos da domésticas em trâmite
Direitos das empregadas domésticas podem ser ampliados.
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Sindicato pode ter direito a mover Ação Civil Pública
Tramita projeto 2422/07 que prevê direito aos sindicatos moverem ações civis públicas.
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Contrato nulo x direito a vida
O TST assegurou direito a estabilidade gestante em contrato nulo.
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TRT-SP Valoriza o dever de lealdade para com o empregador
Comentamos a decisão do TRT-SP sobre o dever de lealdade do empregado para com o seu empregador.
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