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Segunda, 18 de outubro de 2021

Os limites da indenização do dano moral. Projeto 334/08.

Prezados Leitores,

Re-editamos esse post, porque ainda atualizado, que retrata a busca dos parlamentares em disciplinar as indenizações do dano moral no País [ entenda assédio moral, assédio sexual, e o dano moral da forma estrita ] É importante que através das suas representações políticas, opine a respeito dos patamares das somas previstas para indenizar o ofendido e penalizar o infrator.

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Para maiores informações segue o link aqui. A tramitação atual, vide fonte do Senado aqui.

Sds Marcos Alencar.

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