Processos vão decolar nos Superiores.
TST vai andar mais rápido no julgamento dos recursos distribuidos até dezembro de 2005.
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Notícias
Pedido de demissão x Homologação
Analisamos decisão do TRT MG que julgou inválido pedido de demissão.
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“Vale-tudo” quando o assunto é prova?
Abordamos sobre o uso de provas não convencionais no processo.
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KINDLE. Revolução ou mais uma traquitana.
Comentamos sobre o uso do Kindle na esfera do direito.
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Acordo Coletivo, não há necessidade de autorização da DRT
Os instrumentos normativos não precisam de autorização prévia da DRT.
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Novidades sobre o Dano Moral no contrato de trabalho.
Dano moral é parcela jovem nas demandas trabalhistas. A novidade é o dano moral em sequência, vamos chamar assim.
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STF decide sobre competência de ação indenizatória.
O STF afirma que é da Justiça do Trabalho a competência para julgar ação indenizatória de acidente de trabalho.
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TST interpreta com restrições a Emenda 45.
O TST decide restringindo a competência trabalhista, deixando insegura a interpretação da Emenda 45.
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Roubo de Informações, um dado que merece reflexão.
Importante o empregador estar atento ao acesso aos segredos da empresa.
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Projeto prevê inquérito para gestantes. Improviso da 158 OIT?
CCJ aprova a necessidade de inquérito para demitir gestantes
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