Marcos Alencar

A ELETROPAULO DESBRAVA O DIREITO NEGOCIADO, COM AUTOGESTÃO DO PONTO.

Sem categoria /

Por Marcos Alencar 20/11/2018. A notícia que transcrevo abaixo, inclusive com o Acórdão da 4 Turma do Tribunal Superior do Trabalho, é um marco histórico no trabalhismo brasileiro, realmente, estamos evoluindo. Vou tentar explicar o caso dos autos, sem juridiquês: A ELETROPAULO no ano de 2001 resolveu acreditar na força da norma coletiva, do direito…

A ELETROPAULO DESBRAVA O DIREITO NEGOCIADO, COM AUTOGESTÃO DO PONTO. Read More »

RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA E O ATIVISMO NA 7 TURMA DO TST

Sem categoria /

Por Marcos Alencar 16/11/18. O ativismo judiciário, em linhas bem objetivas, ocorre quando o Poder Judiciário passa por cima da Lei ou da própria jurisprudência e súmula, para condenar sem base legal nenhuma, criando regra casuística. O Poder Judiciário NÃO TEM competência para legislar, mas apenas para julgar os casos que se apresentam. Ser ativista…

RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA E O ATIVISMO NA 7 TURMA DO TST Read More »

NÃO SE TRATA DA DEFESA “DO PEIXE” E SIM “DO CERTO”.

Sem categoria /

Por Marcos Alencar 13/11/18. O Presidente Eleito Jair Bolsonaro recuou e disse que não vai mais extinguir o Ministério do Trabalho, mas agregá-lo em outras pastas, fazendo assim um ministério “com várias nomenclaturas e por fim o nome “trabalho””. Foi mais ou menos o que ele disse, em entrevistas nesta data de hoje 13/11/18, terça-feira….

NÃO SE TRATA DA DEFESA “DO PEIXE” E SIM “DO CERTO”. Read More »

PEGADINHA: TST DIZ QUE EMBRIAGUEZ PODE SER MOTIVO DE JUSTA CAUSA.

Sem categoria /

Por Marcos Alencar 12/11/18. Hoje 12/11/18 o Tribunal Superior do Trabalho me enviou mensagem que reputo como uma “pegadinha”, porque a manchete diz uma coisa e a essência/conteúdo do post é outra. “O post” (recebido via wsp) diz o seguinte: “Embriaguez em serviço pode resultar em demissão por justa causa.” Eu entendi, pela manchete, que…

PEGADINHA: TST DIZ QUE EMBRIAGUEZ PODE SER MOTIVO DE JUSTA CAUSA. Read More »

O TRABALHISMO BRASILEIRO SEM O MINISTÉRIO DO TRABALHO.

Sem categoria /

Por Marcos Alencar 08/11/18. Ontem, quarta-feira 07/11/18, recebi uma quantidade enorme de mensagens me questionando a sobre o “oficioso” anúncio do Presidente eleito, Jair Bolsonaro, a respeito do fim do Ministério do Trabalho. Por isso, resolvi escrever – precipitadamente – este “post”. Digo precipitadamente, porque não conhecemos ainda o desenho da composição ministerial do futuro…

O TRABALHISMO BRASILEIRO SEM O MINISTÉRIO DO TRABALHO. Read More »

O QUE BOLSONARO PODE INFLUIR NO TRABALHISMO BRASILEIRO?

Sem categoria /

Por Marcos Alencar 30/10/18 Estamos há 2 dias da eleição para Presidente, que elegeu Jair Bolsonaro e recebi dezenas de perguntas relacionadas com o título deste Post, muitos empregadores e empregados querendo saber – de imediato – o que muda no trabalhismo brasileiro a partir da nova gestão presidencial. Não posso deixar de registrar que…

O QUE BOLSONARO PODE INFLUIR NO TRABALHISMO BRASILEIRO? Read More »

EMPREGADOR CONDENADO POR REVISTA EM LOCAL PÚBLICO.

Sem categoria /

Por Marcos Alencar 15/10/18 segunda-feira. O julgado que transcrevo abaixo, proveniente do TRT de Minas Gerais, aborda novamente a questão da fiscalização de pertences, dando um novo enfoque para condenar. A sentença e em seguida o TRT MG, afirmam que a possibilidade da revista de pertences (bolsas) pode ocorrer, mas isso não pode ser realizado…

EMPREGADOR CONDENADO POR REVISTA EM LOCAL PÚBLICO. Read More »

A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NO CONTRATO DE TRANSPORTE.

Sem categoria /

Por Marcos Alencar 03/10/18 O julgamento que transcrevo abaixo, prevejo há tempo essa absurda possibilidade. a SDI do Tribunal Superior do Trabalho (que é a instância máxima trabalhista), entendeu POR MAIORIA que o contrato de transporte de empregados de uma empresa, é acessório ao contrato de trabalho e por isso passa a responsabilizar o empregador…

A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NO CONTRATO DE TRANSPORTE. Read More »