Por Marcos Alencar 30/01/2019. Me recordo que respondi a uma consulta no em meados de outubro de 2018, a respeito da minha opinião quanto a realização de cursos e treinamentos dos empregados na internet. A empresa fabricante dos produtos representados pela distribuidora, passou a exigir que os vendedores e promotores, realizassem cursos via web, de…
OS CURSOS WEB E AS HORAS EXTRAS. Read More »
Por Marcos Alencar 29/01/2019 Muitos chefes de departamento de pessoal, estão intrigados com a regra da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), em relação ao início das férias dos empregados que trabalham em escala de serviço (com folgas móveis). A dúvida surge porque a interpretação do novo texto de lei é feito de forma equivocada. A nova…
AS FÉRIAS NA ESCALA 12X36 Read More »
Por Marcos Alencar 17/01/2019. Sempre defendi este entendimento, de que o trabalho em várias atividades (serviços) correlatos, não gera acúmulo de função. Na interpretação do contrato de trabalho, não é válido buscarmos a literalidade da palavra “acúmulo”, porque na esfera trabalhista, somente será considerado acúmulo de função – aquilo que divergir significativamente do contrato de…
EXERCER VÁRIAS ATIVIDADES, NÃO SIGNIFICA ACÚMULO DE FUNÇÃO. Read More »
Por Marcos Alencar 16/01/2019. Fiquei muito contente com a decisão da Oitava Turma do TST, que considerou a HIPÓTESE de execução nula, por falta de expedição do competente mandado de citação ao devedor. Já fui muito criticado por este entendimento, que não é meu e sim da Lei. A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT,…
A EXECUÇÃO SEM CITAÇÃO DO EXECUTADO, É NULA. Read More »
Por Marcos Alencar em 11/12/2018. Abaixo transcrevo Acórdão, POR UNANIMIDADE, da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Eu considero a decisão, data vênia, uma afronta a Legalidade, porque o julgamento vai totalmente de encontro ao texto de Lei. A Reforma Trabalhista, através da Lei 13.467/17, permitiu ao empregador a contratação de…
1 Turma de Minas atropela o Contrato de Trabalho Intermitente Read More »
Por Marcos Alencar em 04/12/18 Este post é uma continuação do anterior, sobre o mesmo assunto, escrito em 08/11/18. O Presidente Eleito Jair Bolsonaro bateu o martelo e disse ontem, através do Ministro Onix – que vai extinguir o Ministério do Trabalho, separando-o em 3 ministérios, o da Justiça, da Economia e da Cidadania. Se…
O TRABALHISMO BRASILEIRO SEM O MINISTÉRIO DO TRABALHO II Read More »
Por Marcos Alencar 27/11/18. A reportagem do “Hoje em Dia” que transcrevo ao final, comprova a minha previsão exposta aqui no blog, ou seja, que o contrato de trabalho intermitente é uma janela aberta para inclusão do mercado de trabalho, aos “diaristas”, “clandestinos”, “freelancers”, etc. Sempre defendi que não se pode comparar o contrato de…
O CONTRATO INTERMITENTE E UMA JANELA DE ACESSO AO EMPREGO. Read More »
Por Marcos Alencar 26/11/18. Com a vigência da Lei 13.467/17, a partir de 11/11/17, a chamada Reforma Trabalhista passou a exigir que as Reclamações Trabalhistas fossem apresentadas de forma líquida. A forma líquida, se refere a quantificação dos pedidos.Todos os pedidos que se revestem de benefício financeiro, precisam ser quantificados. A jurisprudência já se posicionou,…
A NOVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Read More »
Por Marcos Alencar 23/11/18. Há tempo que algumas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (1 e 2) vem “gestando” decisões que contrariam a Constituição Federal de 1988, em relação a contagem da prescrição de 2(dois) anos, para ajuizamento de Reclamação Trabalhista. A decisão – por unanimidade – que a notícia transcreve a seguir, agora da…
A 2. TURMA DO TST RASGA O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO BIENAL. Read More »
Por Marcos Alencar 21/11/18 Hoje estou postando aqui notícia de ontem, do site do TST, que reputo de extrema necessidade de estudo. Não estou me posicionando no momento, mas apenas noticiando o ocorrido. Abri um flanco de análise do caso, com um Professor especialista na área da medicina e segurança do trabalho e estou analisando…
A TERCEIRA T. DO TST CONDENA AGROINDÚSTRIA A PAUSAS TÉRMICAS. Read More »