Por Marcos Alencar 22/03/19 O ex-Presidente da República está preso desde ontem. Escrevo este artigo, buscando demonstrar que eu estava certo, quando disse que a prisão em segundo grau (permitida por parte dos Ministros do STF) abria uma porta para outras arbitrariedades e ilegalidades. Quando conclui meu curso de direito, saímos da universidade com a…
A PRISÃO DE TEMER E O DIREITO DA PIROTECNIA. Read More »
Por Marcos Alencar 21/03/19. A jornada de trabalho em excesso, ainda, vem sendo tolerada por muitos magistrados quando das decisões – leia-se, na esfera das Varas do Trabalho e nos Tribunais. Os empregadores vem tendo sorte nisso, podemos afirmar com clareza. A realização das horas extras, em excesso e fora dos limites legais, “startam” uma…
AS HORAS EXTRAS E O DANO MORAL COLETIVO. Read More »
Por Marcos Alencar 07/03/19 Na minha concepção, a eleição do Presidente Jair Bolsonaro foi o que poderia ter ocorrido de melhor para o País. Apesar desta opinião, não deixaremos de criticar o Governo, quando entendermos que as decisões estão equivocadas. O fim da pasta do Ministério do Trabalho, eu particularmente considero um grave equívoco do…
A MP 873 E O SUFOCAMENTO DO MOVIMENTO SINDICAL. Read More »
Por Marcos Alencar 26/02/19. O Brasil é o País dos imediatos extremos. A espera é algo difícil de ocorrer e a precipitação e a agonia, fazem parte da rotina do nosso povo. Esta regra, foi aplicada no corte abrupto da contribuição sindical (que fui contra, apesar deu ser apoiador de carteirinha da Reforma Trabalhista). Apesar…
O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E OS SEUS REFLEXOS. Read More »
Por Marcos Alencar 21/02/19 Pode. A resposta é que pode. O art. 655 do Código de Processo Civil, que se aplica ao processo do trabalho como fonte subsidiária, permite isso. § 3o Na penhora de percentual do faturamento da empresa executada, será nomeado depositário, com a atribuição de submeter à aprovação judicial a forma de…
PENHORA DE FATURAMENTO DA EMPRESA, PODE? Read More »
Por Marcos Alencar 20/02/19. Na fonte “Brasil Escola” obtive a definição de “Bullying”. É um termo da língua inglesa (bully = “valentão”) que se refere a todas as formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e são exercidas por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia,…
OS APELIDOS E AS INDENIZAÇÕES. Read More »
Por Marcos Alencar 14/02/19. O TRT da 4 Região, “rasga o véu” na notícia que estou transcrevendo abaixo, para afirmar que o empregador não pode utilizar o veículo do empregado, para que o empregado exerça a sua função. No caso, o empregado era um vendedor de consórcios e utilizava o seu próprio veículo no deslocamento…
TRT4 CONDENA EMPRESA A INDENIZAR POR USO DE VEÍCULO. Read More »
Por Marcos Alencar 11.02.19. Hoje estou de luto. O Ricardo Boechat sempre foi fonte de inspiração da independência do blog. A coragem dele em se expressar, doa a quem doer, de se posicionar de forma coerente e dura, sempre me inspirou. Que pena! Eu ainda não consigo acreditar na partida dele. Em sua homenagem, a…
BOECHAT. QUE PENA! Read More »
Por Marcos Alencar 07/02/19 A tão falada Reforma Trabalhista, Lei 13.467/17, trouxe o fim da contribuição sindical obrigatória. O STF analisando a sua constitucionalidade, confirmou o texto da lei, tornando o pagamento facultativo. Com esta reforma, a queda da arrecadação dos sindicatos patronal e de classe foi absurda. Na época, cheguei – inclusive – a…
SINDICATOS DE CLASSE BLEFAM SOBRE DIREITOS COLETIVOS. Read More »
Por Marcos Alencar 06/02/19 São muitos os empregadores que se assustam quando se deparam com uma situação inusitada, em face a concessão de plano de saúde aos seus empregados. O cenário que se apresenta é o seguinte: Os empregados batem na porta do empregador e pedem que ele empreste a sua razão social e número…
OS RISCOS NA CONCESSÃO DO PLANO DE SAÚDE. Read More »