A Justiça do Trabalho do Estado do Mato Grosso é a primeira a se interligar com o Tribunal Superior do Trabalho por meio de uma rede que visa integrar todos os Regionais para a troca de dados [ telefônicos e web] .
Justiça do Trabalho mais WEB. Read More »
Recebi consulta a respeito da possibilidade de se alterar o turno de trabalho de um empregado. Empregador e empregado se desentendem porque o empregado diz que nada foi combinado quando da sua contratação. Apesar do empregado atender as exigências da empresa, esse desentendimento pode causar o seu afastamento. Prejuízo para a empresa que vai perder…
Jornada de trabalho. Recomendo prever as variações desde a admissão do empregado. Read More »
Um breve comentário sobre a penhora on-line, esclarecendo os abusos que ocorrem atualmente e a polêmica que o projeto de lei de autoria do Deputado Laércio Oliveira do PSDB/SE poderá causar.
Penhora on-line. Debate importante sobre a sua melhor regulamentação. Read More »
Diante dos abusos da penhora on-line, que antes estava sendo usada (ou mal utilizada) apenas na esfera da Justiça do Trabalho, recebemos ontem a notícia de que tramita na Camara um projeto de lei para acabar com a penhora on-line, do deputado Laércio Oliveira do PSDB/SE. Sem dúvida, que a manifestação do deputado, tem respaldo nas…
Bloqueio de crédito / Penhora on-line. Uma ferramenta que precisa de limites. Read More »
A decisão do TST, abaixo resumidamente transcrita e veiculada hoje [www.tst.jus.br] abre um enorme precedente no campo das indenizações por danos morais, pelos seguintes motivos: 1 Refere-se a LER [lesão por esforço repetitivo] que muitas vezes é entendido como doença NÃO ocupacional; 2 Além do direito a reintegração, a reclamante irá receber salários cumulado com…
TST condena empresa a pagar pensão vitalícia por LER Read More »
Um breve comentário informando o que é valor arbitrado nas condenações trabalhistas e o real, verdadeiro, valor das condenações, o quanto terá o reclamado que pagar. Isso é muito importante para que não haja confusão e equívoco no momento de decidir se irá recorrer ou não da sentença.
Entenda a diferença entre o valor arbitrado e real das sentenças trabalhistas. Read More »
Comentamos aqui a respeito do que deve ser feito para que os empregadores possam se defender das Ações Indenizatórias Regressivas que estão por vir, movidas pelo INSS, visando obter ressarcimento dos valores gastos com o pagamento de auxílios, indenizações e pensões.
O que fazer para se defender das ações regressivas do INSS Read More »
Segue abaixo notícia do Fiscosoft de SP, que retrata acordo de cooperação que vai alavancar as ações regressivas que vem sendo movidas pelo INSS contra os empregadores, tidos pelo referido órgão, como os responsáveis pelos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Isso vem confirmar o que salientamos há anos, informando o quanto vale a pena…
Cooperação entre órgãos promete alavancar as ações regressivas movidas pelo INSS. Read More »
Conforme noticiado no site do TRT-MG [www.trt3.jus.br], o entendimento da 7a Turma confirmou sentença que descaracterizou o contrato por obra certa firmado entre o reclamante e um grupo econômico formado por duas empresas do ramo da construção civil. O motivo foi porque foram celebrados 23 contratos de trabalho entre as partes, tendo o reclamante prestado serviço…
O princípio da realidade e o contrato de trabalho por obra certa. Read More »
Abordamos o comportamento dos empregadores em contratar todos os seus colaboradores como celetistas; os encargos sobre a folha de pagamento; que alguns benefícios podem ser concedidos recheando o contrato de trabalho, sem que isso seja considerado salário indireto. Abordamos a Súmula 367 do TST.
Alguns benefícios podem ser concedidos, sem configurar pagamento de salário. Read More »