A “Celetização” foi um termo utilizado há tempos atrás, em relação a contratação de novos servidores públicos. Ao invés de concursados, pretendia-se contratá-los como CLT. Isso para esse grupo de trabalhadores era ruim, pois não trazia uma série de benefícios, por exemplo, o maior deles, a estabilidade no emprego. Isso se denominou “Celetização”. Agora com…
CELETIZAÇÃO. O que isso significa? Read More »
Recebi consulta agora a pouco, de um tema intrigante, que se refere a como provar a justa causa de uma empregada doméstica. Melhor explicando, a dúvida surge porque a prova testemunhal que normalmente é usada para comprovar a falta grave do empregado, pelo seu ex-empregador, deve ocorrer através de testemunhas isentas, que não tenham amizade…
Como provar a falta grave (justa causa) de uma empregada doméstica? Read More »
Conforme noticiado no site da Câmara, está em tramitação o Projeto de Lei 4060/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que altera a CLT para regular o regime de “sobreaviso”, estendendo o direito a qualquer local, não apenas quando da permanência do empregado no domicílio. “Sobreaviso” induz ao pagamento de horas simples ou extras, ocorre quando o empregado fica em…
Sobreaviso pode voltar se aprovado Projeto de Lei. Read More »
Recebi consulta a respeito, se Lei exige que além de entregar o EPI [equipamento de proteção individual] o empregador tem o dever de fiscalizar o correto uso pelos seus empregados? A resposta é sim. A Lei não é taxativa quanto a isso, mas a jurisprudência sim. O mau uso ou o não uso do EPI, …
Fiscalizar o uso do EPI também é necessário. Read More »
Breve exposição que visa explicar o que é pessoa jurídica de fato e de direito, salientando a respeito da fraude ao contrato de trabalho.
Como entender o que é pessoa jurídica de fato e de direito. Read More »
Comentamos a respeito da quantidade de Ações Civis Públicas que os Ministérios Públicos Regionais vêm movendo contra vários empregadores, defendendo interesses muitas vezes que não são coletivos, mas de trabalhadores em pequeno número, todos identificáveis, que podem se defender sozinhos ou através dos sindicatos de classe. As multas que sempre são pleiteadas nesses procedimentos judiciais,…
Ações Civis Públicas. Ferramenta que não deve ser banalizada. Read More »
Apesar de existir Lei regulando a Profissão do Transportador de Cargas Autônomo (Lei n.11.442/07) e isentar quem o contrata do vínculo de emprego, salientamos que tal proteção não é ilimitada.
Cautela na contratação de Transportador de Cargas Autônomo. Read More »
Divulgado no site do Tribunal Superior do Trabalho, agora há pouco, que uma jornalista que vinha sendo tratada pela Rede Globo [segue notícia no final] como PJ [pessoa jurídica de direito, mas não de fato] teve o vínculo reconhecido como de emprego, obrigando a emissora a anotar a CTPS e pagar-lhe todos os direitos. Não…
TST a reconhecer vínculo com “PJ”. Read More »
O consultor jurídico [www.conjur.com.br] noticiou na data de hoje “O Judiciário brasileiro está mudando de rosto. Muitos juízes do século XXI perceberam que não basta mais apenas dar despachos e sentenças. Agora, há espaço para uma nova figura na Justiça: o juiz administrador. Prova disso são as práticas inovadoras de gestão que muitos deles vêm…
O Judiciário e a politica de gestão. Será mesmo? Read More »
Breve comentário a respeito de com gravamos nossos comentários em vídeo. Esclareço que gravo no meu celular N95 NOKIA.
Como gravo meus podcasts Read More »