STF JULGA ESSA SEMANA UBER. QUAIS REFLEXOS?
Essa semana o STF julga o caso.
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vínculo de emprego
ACHO QUE O MIN. GILMAR LEU MEU ARTIGO
Comento sobre a reportagem da Revista Veja e as falas do ministro Gilmar Mendes
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TERCEIRA TURMA 1 X 0 UBER
Por Marcos Alencar 23/12/21 marcos@dejure.com.br Na data de 17 de dezembro de 2021, foi publicado o Acórdão da Terceira Turma (segue transcrição da notícia no final do artigo) no qual foi reconhecido não apenas o vínculo de emprego do motorista com a UBER, como também foi fixada uma indenização póstuma pelo falecimento do motorista (numa…
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UBER VERSUS TST
Por Marcos Alencar 17/12/21 marcos@dejure.com.br Atendendo a pedidos, estou neste artigo, dando uma opinião a respeito das inúmeras notícias sobre o julgamento iniciado na 3 Turma do TST, quanto ao reconhecimento do vínculo de emprego, entre um motorista e o aplicativo. O TST possui 8 Turmas (cada uma com 3 ministros) e 27 ministros ao…
O USO DE MÃO DE OBRA COOPERADA E SEUS RISCOS
Por Marcos Alencar 22/11/21 marcos@dejure.com.br Começo o post de hoje com uma pergunta: Ao invés de contratar empregados, posso contratar uma Cooperativa de Serviços? Isso é legal? Qual o risco? É importante deixar claro que a contratação de mão de obra através de uma Cooperativa, é legal ou seja, é permitido por lei. A CLT…
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UBER CONDENADA AO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 20/10/21 Conforme já externei aqui em outros artigos, não concordo com a tese de que motorista de UBER e trabalhadores de outros aplicativos, são empregados. Meu entendimento está baseado nos artigos 2º e 3º da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, que não trata da matéria como relação de emprego….
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O RISCO DA PARCERIA SER CONSIDERADA COMO RELAÇÃO DE EMPREGO
Por Marcos Alencar 13/07/21 marcos@dejure.com.br Recebi essa notícia e achei super interessante comentar a respeito da mesma, dando um outro enfoque, o que eu chamo de “e se?” – ou seja, “e se os julgadores aproveitassem a vulnerabilidade da informalidade do acerto, para condenar a Clínica ao reconhecimento do vínculo de emprego?” Sem dúvida que…
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O FUTURO DO VÍNCULO COM OS APLICATIVOS.
Por Marcos Alencar 23.09.19 Eu recebi uma pergunta (aparentemente) fácil de ser respondida, mas parei e resolvi refletir. A reflexão amplia a resposta para que eu responda como acredito que o Poder Judiciário Trabalhista responderá esta indagação daqui a alguns anos. A pergunta é a seguinte: “QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE OS TRABALHADORES DE APLICATIVOS…
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PJ NÃO PODE SER EMPREGADO.
Por Marcos Alencar 16/07/19. Art. 442-B. A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3o desta Consolidação. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) O artigo acima transcrito, trazido na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), tem…
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É PROIBIDO PEJOTIZAR O EMPREGADO.
Por Marcos Alencar 26/03/19. Resolvi escrever este post, diante da quantidade de consultas que tenho recebido a respeito da intenção de transformar verdadeiros empregados, em MEI (Mico Empreendedor Individual) e outras modalidades de Pessoa Jurídica. Já estou cansado de explicar que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) NÃO AUTORIZA, NÃO PERMITE, que se contrate uma pessoa…
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