Por Marcos Alencar (26/07/2016) É comum nas grandes licitações (construção civil pesada, transporte público, etc.) que empresas se unam em forma de consórcio para atender a demanda licitada. Normalmente, a operação dos compromissos assumidos são compartilhados entre as empresas. Estas pessoas jurídicas continuam de forma independente, mas na operação daquele projeto elas se misturam. Dessa…
OS EMPREGADOS E OS CONSÓRCIOS ENTRE EMPRESAS Read More »
Por Marcos Alencar 26/05/2016 O conceito de empregado é bastante vago e antigo. A Consolidação das Leis do Trabalho, assim define a figura do empregado, sendo importante a leitura dos artigos transcritos ao final deste artigo, como sendo toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e…
A CLT E A DEFINIÇÃO DE EMPREGADO Read More »
Por Marcos Alencar (08/04/16) A decisão do TST, transcrita ao final, que se refere ao reconhecimento de uma “diarista” com uma “casa de eventos” – entendo que foi baseada em fundamento puramente ideológico, ou seja, o relator quis proteger a pessoa da trabalhadora a todo custo e partindo desta premissa encontrou motivo para condenar a…
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVE SER ENFATIZADA EM CONTRATO. Read More »
Por Marcos Alencar (04/02/16) A decisão que iremos comentar, do TRT PE (1 Turma) e por unanimidade, é digna de aplauso. Merece aplauso porque o Tribunal reformando a decisão de primeiro grau, reconheceu (associado a prova dos autos) que é corriqueiro neste segmento (dos salões de beleza) a existência de contrato de parceria e que…
TRT ADMITE CONTRATO DE PARCERIA EM SALÃO DE BELEZA. Read More »
Por Marcos Alencar (20/01/15) Desde 2008 que o STF (Supremo Tribunal Federal) já se posicionou sobre a cristalina determinação da Constituição Federal (Emenda 45) de que a Justiça do Trabalho não tem competência para cobrar parcela previdenciária decorrente de todo o período de trabalho, quando este período tiver sido laborado de forma clandestina e vier…
STF CONFIRMA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Read More »
O tema merece reflexão com o princípio da realidade
O verdadeiro acompanhante não é empregado doméstico. Read More »
Aprenda no vídeo como contratar para uma obra residencial.
VÍDEO. Cuidados na contratação na pequena obra residencial. Read More »
Definimos o que é trabalho autônomo e subordinado.
Representante Comercial é autônomo ou empregado? Read More »
Prezados Leitores, Há muito tempo nos deparamos com as empresas de tecnologia enfrentando sérios problemas quando o tema são seus empregados e colaboradores, isso perante a Fiscalização do Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho. Os problemas que me refiro são vários, sendo o mais presente a questão da incidência sobre o valor da remuneração…
O que fazer para minimizar as amarras da CLT? Read More »