DANO MORAL AINDA É POUCO PENALIZADO
O dano moral por racismo precisa ser mais apenado.
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MIN. FUX JOGA PÁ DE CAL NO TRT MG
No post, explicamos a quebra de braço entre os ministros do STF e a Justiça do Trabalho, que vem ignorando as decisões dos Ministros.
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O VALOR DAS FÉRIAS ANTECIPADAS NA PANDEMIA.
Neste artigo, explicamos como calcular as férias que foram pagas antecipadamente pela medida provisória (pandemia).
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AÇÃO DE REGRESSO, PODE?
Por Marcos Alencar 31/03/21 – marcos@dejure.com.br O que motivou a escrever sobre esse tema, foi a matéria que saiu no VALOR (link ) – que aponta para uma série de processos que as empresas moveram contra os seus empregados e que venceram. São as chamadas ações de regresso. O objetivo do post aqui é esclarecer…
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OS CUSTOS COM HOME OFFICE E AS PRIMEIRAS DECISÕES.
Por Marcos Alencar 13/07/20 marcos@dejure.com.br No Valor Econômico de ontem, saiu matéria muito interessante sobre a polêmica que envolve os custos do home office. A dúvida principal é a seguinte: A quem cabe a conta do mobiliário (mesa, cadeira, iluminação), do notebook e do pacote de dados? A conta é do empregado ou da empresa?…
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AS NORMAS X ACIDENTES X INDENIZAÇÕES
Por Marcos Alencar 24/05/19 A celeuma sobre a revisão das NRs (Normas Regulamentadoras) continua, hoje inclusive ocupando a primeira página de legislação do VALOR. A reportagem é de Zinia e Adriana Aguiar, dando um enfoque na NR12, que é a principal norma de segurança da indústria. Muitas opiniões interessantes (por especialistas) mas – no meu…
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Não é legal culpar o empregador por tudo.
O art. 7o da Constituição Federal de 1988, instituiu a responsabilidade do empregador em indenizar o empregado, no referido artigo e inciso XXVIII, ao prever que: “ – seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;” Por se tratar…
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