Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 20/10/21 Conforme já externei aqui em outros artigos, não concordo com a tese de que motorista de UBER e trabalhadores de outros aplicativos, são empregados. Meu entendimento está baseado nos artigos 2º e 3º da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, que não trata da matéria como relação de emprego….
UBER CONDENADA AO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 29/09/21 Em 30 anos da minha existência profissional, nunca vi uma decisão tão arbitrária e ilegal, como aconteceu com o julgamento do Recurso Ordinário do processo 0020750-38.2020.5.04.0405. De ofício, quer dizer sem nenhum pedido, sem nenhuma provocação! – o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), através da sua 8ª…
UBER PRECISA FAZER A HORA E NÃO ESPERAR ACONTECER Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 17-03-21 Ontem foi divulgado amplamente, que a UBER (na Inglaterra, maior plataforma da UBER na Europa) terá que registrar os seus motoristas como trabalhadores, garantindo para eles salário mínimo, férias e uma pensão( aposentadoria). Pelo que entendi, nas notícias em jornais ingleses, isso não se refere a um contrato de trabalho…
UBER X SUPREMA CORTE UK X TRABALHADORES Read More »
Por Marcos Alencar 28/07/20 marcos@dejure.com.br O Congresso Nacional ouviu as nossas preces! Defendi amplamente em 2019 a necessidade de buscarmos a pacificação das relações entre os trabalhadores e os aplicativos (Uber, Rappi, etc.). Com a chegada da pandemia, ressaltei que a sociedade não poderia se virar de costas para o hercúleo trabalho dos entregadores e…
TRABALHADORES DE APLICATIVOS TERÃO LEI PRÓPRIA Read More »
Por Marcos Alencar 06/05/20 marcos@dejure.com.br A minha posição quanto a relação do trabalhador de aplicativos, a exemplo do Uber, Lyft, Rappi, etc., já foi externada aqui no blog. Entendo que temos uma relação híbrida, porque se aplicarmos a Lei (CLT), e o que está previsto nos artigos 2º e 3º da CLT – Consolidação das…
CALIFÓRNIA PROCESSA UBER E LYFT POR VÍNCULO DE EMPREGO. Read More »
Por Marcos Alencar 05/02/20. Abro este artigo já me posicionando. Se considerarmos a legislação atual (CLT, prestação de serviços autônoma, etc.) sou a favor do entendimento da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em não considerar o trabalhador de aplicativo UBER como empregado . Concordo que – aplicando a regra dos art. 2 e…
QUINTA TURMA TST EXCLUI VÍNCULO COM UBER. Read More »
Por Marcos Alencar 12/12/19 Considerando a grande repercussão do artigo de ontem, no qual opinei dando uma solução para o imbróglio Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho versus o direito das pessoas que trabalham vinculadas a aplicativos, UBER, CABIFY, LOGGI, RAPPI, etc., estou reiterando a posição por ser a mesma pioneira no Brasil. Hoje…
COMO RESOLVER A RELAÇÃO TRABALHADOR VS APLICATIVOS. Read More »
Por Marcos Alencar 14/03/17 Cada vez mais me convenço que o art. 62 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, no que diz respeito a isenção do pagamento de horas extras, aos empregados que trabalham externamente, vem sendo revogado pela tecnologia. Realmente, vivemos “tempos estranhos” e a tecnologia está revogando esta Lei. Era comum,…
OS MEIOS TELEMÁTICOS E O CONTROLE DE JORNADA. Read More »