Por Marcos Alencar 27/02/25 marcos@dejure.com.br A notícia: Justiça do Trabalho da 2ª Região extingue processo que aplicou multa bilionária a aplicativo de transporte Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do TRT-2 extinguiu sem resolução de mérito ação civil pública (ACP) em que a Uber havia sido condenada em 1º grau a reconhecer vínculo empregatício…
A Banalização da Ação Civil Pública e a Vitória da Uber Read More »
O governo errou no projeto de lei do UBER.
GOVERNO ACERTA E ERRA NA REGULAMENTAÇÃO DO UBER Read More »
Essa semana o STF julga o caso.
STF JULGA ESSA SEMANA UBER. QUAIS REFLEXOS? Read More »
O STF e a desjudicialização, o que isso tem a ver com a protecionista justiça do trabalho
JULGAMENTO DO STF E A DESJUDICIALIZAÇÃO Read More »
Comento sobre a reportagem da Revista Veja e as falas do ministro Gilmar Mendes
ACHO QUE O MIN. GILMAR LEU MEU ARTIGO Read More »
Supremo anula mais um julgamento da justiça do trabalho, considerando a pejotização como lícita.
A INSANIDADE JURÍDICA, O STF E A JT Read More »
Por Marcos Alencar 13/03/23 marcos@dejure.com.br Hoje me deparei com reportagem do GLOBO, noticiando que dentre 4 pessoas que trabalham em residências, apenas 1 possui carteira profissional anotada como empregado, sendo as outras 3, diaristas. Isso quer dizer que 75% da mão de obra não são empregados, não sendo regido pela CLT – Consolidação das Leis…
EU AVISEI. DESEMPREGO ATINGE O TRABALHO DOMÉSTICO. Read More »
Por Marcos Alencar 20/01/22 – marcos@dejure.com.br Ao que parece o Governo Federal resolveu e mexer e sancionou a Lei 14.297, em 05 de janeiro de 2022. Conforme sempre defendi aqui, esta Lei veio para garantir parâmetros mínimos aos trabalhadores de aplicativos. É importante observar, que não se trata de uma Lei para “motoristas de aplicativos”,…
OS TRABALHADORES DE APLICATIVO E A LEI Read More »
Por Marcos Alencar 23/12/21 marcos@dejure.com.br Na data de 17 de dezembro de 2021, foi publicado o Acórdão da Terceira Turma (segue transcrição da notícia no final do artigo) no qual foi reconhecido não apenas o vínculo de emprego do motorista com a UBER, como também foi fixada uma indenização póstuma pelo falecimento do motorista (numa…
TERCEIRA TURMA 1 X 0 UBER Read More »
Por Marcos Alencar 17/12/21 marcos@dejure.com.br Atendendo a pedidos, estou neste artigo, dando uma opinião a respeito das inúmeras notícias sobre o julgamento iniciado na 3 Turma do TST, quanto ao reconhecimento do vínculo de emprego, entre um motorista e o aplicativo. O TST possui 8 Turmas (cada uma com 3 ministros) e 27 ministros ao…