Por Marcos Alencar 15/06/17 Há uns 10 anos que eu afirmo: – “Escrever num blog e de forma independente, é um ato de coragem”. Cada dia mais a informação tem sido plastificada pelas mídias convencionais e sociais e quem ousa sair dos trilhos é alvo de duras críticas – como se um excomungado fosse. O…
A ILEGAL SÚMULA 437 E O INTERVALO MENOR DO QUE 1 HORA. Read More »
Por Marcos Alencar 14/06/17 Esse post começa assim: “entre 2011 e 2012, o TST legislou ao alterar 34 precedentes para criar e estender direitos aos trabalhadores, sem que houvesse mudança na lei.” Esta frase é do Presidente do TST o Min. Ives Gandra, jurista de grande porte que tem a coragem de expor as gravíssimas…
O ATIVISMO X A REFORMA TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 23/05/17 Resolvi escrever este post, porque fiquei admirado com a repercussão de um julgamento tão óbvio noticiado na página de notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Apesar disso, refleti e me deparei mais uma vez com a falta de respeito as leis do País, por decisões judiciais graciosas. A graciosidade visa proteger…
ÓBVIO QUE A RECLAMAÇÃO DEVE SER PROPOSTA NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO Read More »
Por Marcos Alencar Me surpreendi com a decisão da SBDI do Tribunal Superior do Trabalho (que é a instância máxima trabalhista) ao definir que não configura nem acúmulo e nem desvio de função, o fato do motorista de micro-ônibus cobrar passagens. A minha surpresa se deu porque a interpretação que a grande maioria dos operadores…
TST INTERPRETA DESVIO DE FUNÇÃO DE FORMA AMPLA. Read More »
Por Marcos Alencar 29/03/17 O Julgamento que transcrevo a seguir, apesar de ser chocante do ponto de vista fático, me remete a chamada “justiça com as próprias mãos”. Existe um caso clássico e hipotético do estuprador que violenta uma criança na frente de uma torcida num campo de futebol. Ele merece, mas não pode, ser…
O JUDICIÁRIO NÃO DEVE FAZER JUSTIÇA SEM LEI. Read More »
Por Marcos Alencar 14/11/16 É por expedientes desse tipo, que muitos se arvoram de ir para mídia defender o fim da Justiça do Trabalho. Aprendi no básico de direito que dentre os princípios de direito, dois eram de suma importância. O da razoabilidade e da moralidade. A notícia que transcrevo ao final deste “post”, no…
INSEGURANÇA JURÍDICA – RISCO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DUPLA. Read More »
Por Marcos Alencar Não é de hoje que criticamos o aplicação ampla da estabilidade gestante, principalmente para os casos em que a grávida é demitida da empresa, recebe as verbas rescisórias, saca o FGTS e a multa de 40% do FGTS, usufrui de todo o seguro desemprego e após – cinicamente – aciona o ex-empregador…
A ESTABILIDADE GESTANTE VERSUS A BOA FÉ. Read More »
Por Marcos Alencar 24/10/16 Há anos defendo a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, afirmando que a mesma não está desatualizada e que – se for aplicada juntamente com a Constituição Federal, na parte que trata dos direitos trabalhistas, temos sim uma legislação moderna e com válvulas de escape para atualização contínua. O fato…
O CÓDIGO DO TRABALHO E DE PROCESSO DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 16.10.16 Recebi com imenso prazer esta notícia. Não é de hoje que a minha posição externada aqui no blog, é totalmente contrário a esta postura do Poder Judiciário trabalhista, que de forma ativista e partidária tenta ultrapassar os limites da sua competência constitucional e promover, em alguns casos, uma significativa reforma Legislativa….
STF SUSTA ULTRATIVIDADE DO TST Read More »
Por Marcos Alencar 27/09/16 O Tribunal Superior do Trabalho segue em rota de colisão com o STF – Supremo Tribunal Federal e coloca o direito negociado, em xeque, ao decidir por maioria do seu Pleno (26 Ministros) que o DIREITO NEGOCIADO não tem maior validade do que o DIREITO LEGISLADO. Seguindo a linha ousada do…
TST EM ROTA DE COLISÃO COM O STF – DIREITO NEGOCIADO EM XEQUE. Read More »