Por Marcos Alencar 04/04/17 Com a aprovação de mecanismos de ampliação da lei do trabalho temporário e da terceirização de todas as atividades empresariais, surge em pauta a precarização do trabalho. Ontem eu fui perguntado, sobre o que é a precarização do trabalho? – Bem, “precarizar” significar reduzir, diminuir, tornar escasso e quando associado a…
Qual o significado da precarização do trabalho? Read More »
Por Marcos Alencar 31/03/17 O grande debate surgiu com a possibilidade de se terceirizar todas as atividades empresariais (atividades meio e fim) permitindo assim que uma empresa demitisse todos os seus empregados e contratasse terceirizados – em tese – porque a redação do projeto de Lei 4.302-E/1998 não é claro em relação a isso, frise-se,…
AS VANTAGENS DA TERCEIRIZAÇÃO. Read More »
Por Marcos Alencar 14/02/17 O Brasil não vai avançar no desenvolvimento do trabalhismo se não enfrentar as questões polêmicas que orbitam a reforma trabalhista, a insegurança jurídica, o negociado frente ao legislado e o controle da legalidade. Nós vivemos hoje uma situação muito delicada no país porque as autoridades do trabalho através das suas associações…
UM ENSAIO SOBRE A CRISE TRABALHISTA BRASILEIRA Read More »
Por Marcos Alencar 06/02/17 O universo da terceirização no País, “roda” em cima de uma Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a de número 331. Esta Súmula afirma – a grosso modo – que caso a terceirizada não pague os direitos trabalhistas, a empresa contratante (tomadora dos serviços) paga. Ocorre que, adotando o critério do…
A TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DA UNIÃO FEDERAL Read More »
Por Marcos Alencar 02/09/2016 As regras existem para serem cumpridas. Isso é a base do Princípio da Legalidade. No futebol, esporte que inflama milhares de indivíduos por todo o mundo, as regras são pétrias. Muito se especula em alterar as regras para tornar o resultado das partidas mais justos, evitando-se o impedimento, o gol de…
O JUDICIÁRIO É O RESPONSÁVEL PELA DESORDEM JUDICIÁRIA Read More »
1 – O QUE CONSISTE OBJETIVAMENTE ESTAS TRÊS PRINCIPAIS REFORMAS QUE ESTÃO SENDO DIVULGADAS PELO GOVERNO? MA – Bem, agora no final de julho, o atual Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira traduziu a intenção do Presidente interino, em três frentes. A primeira delas, é a reforma da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, com…
AS REFORMAS TRABALHISTAS PRETENDIDAS PELO GOVERNO TEMER Read More »
Por Marcos Alencar (09/04/15) A ampla terceirização no País passou com folga (PL 4330) na Câmara dos Deputados, sendo esmagadora a vitória de quem apóia a ampliação da terceirização aos serviços relacionados com a atividade fim das empresas, em suma, tudo poderá ser terceirizado. Apesar disso, as autoridades do trabalho são contra isso. Quando cito…
A TERCEIRIZAÇÃO PODE NÃO PEGAR NO BRASIL. Read More »