Por Marcos Alencar 31/03/17
O grande debate surgiu com a possibilidade de se terceirizar todas as atividades empresariais (atividades meio e fim) permitindo assim que uma empresa demitisse todos os seus empregados e contratasse terceirizados – em tese – porque a redação do projeto de Lei 4.302-E/1998 não é claro em relação a isso, frise-se, o que vai gerar muita discussão ainda.
Muitos operadores do direito vinculam a terceirização ampla a precarização do trabalhado no País. Eu penso de forma contrária. A realidade em que vivemos, com 12 milhões de trabalhadores terceirizados (dados Dieese mai/15), sendo mal regidos por uma Súmula do TST, prescinde sim de urgente regulamentação.
Precisamos ampliar o mercado de trabalho no Brasil para resgatarmos 14 milhões de desempregados e gerarmos novos empregos para toda esta juventude que está se formando e precisando de emprego, a cada semestre.
A “esquerdopatia” que aflige a interpretação do direito do trabalho na nossa sociedade é cancerígena, porque enxerga os ovos (os empregos) sem as galinhas (as empresas) e precisamos acabar com isso. Os ovos sem as galinhas são esgotáveis e invertendo esta ordem passam a ser inesgotáveis. Se tivermos galinhas em grande quantidade, os ovos (sonhados empregos) serão uma conseqüência real e crescente.
Precisamos investir nas galinhas para viabilizar a geração de empregos, e a terceirização – na minha opinião – é um desses atrativos, porque seduz, encanta e destrava o surgimento de novas empresas. O empreendedor vê com simplicidade o ato de contratar e de descontratar pessoas. Imagine que uma loja pode ser aberta hoje e no dia seguinte ter todo um quadro de pessoal trabalhando em pleno vapor e já gerando lucros e resultados.
É verdade que, com equilíbrio e bom senso, não podemos esquecer do combate a precarização do trabalho, mas o que melhor regula isso é a lei da oferta e da procura. A maior das precarizações é o desemprego, é a falta de esperança de voltar a receber salário e hoje temos nessa situação 14 milhões de pessoas.
O melhor exemplo de terceirização que valoriza a pessoa do trabalhador, é a que atende a indústria automobilística. Portanto, a precarização do trabalho pode ou não se manifestar na vida do empregado independentemente de ser o trabalhador terceirizado ou não.
Outra reforma que não pode mais ser adiada, é a reforma sindical. Não existe no mundo do trabalho ninguém com maior autoridade do que um probo sindicato para defender a classe dos trabalhadores. Temos que abolir esta ilegal tutela do Estado que se arvoram de defensores dos trabalhadores, invadindo a esfera que pertence ao sindicato de classe.
A terceirização é positiva, porque num País pobre como é o nosso ela vai gerar novos empregos, considerando que os empreendedores serão seduzidos e estimulados a investir na produção, teremos mais galinhas e assim os tão sonhados ovos.
