DIARISTA E EMPRESAS, RELAÇÃO INCOMPATÍVEL
Diarista só pode manter relação com residências.
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terceirização
O JEITINHO BRASILEIRO E A JUSTIÇA DO TRABALHO
O TST mais uma vez dá um by-pass no STF.
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STF DÁ OK PARA PEJOTIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS HIPERSSUFICIENTES
Por Marcos Alencar 09/02/22 marcos@dejure.com.br O STF ontem (08/02/22) publicou no seu site: “1ª Turma afasta ilicitude de contratação de médicos como PJ por instituto da Bahia. Por maioria, o colegiado aplicou ao caso o entendimento do Plenário sobre a legalidade dessa forma de contratação.” Na minha avaliação, essa decisão dá “um freio de arrumação”…
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AS DIFERENTES MODALIDADES DE TRABALHO
Por Marcos Alencar 26/07/20 marcos@dejure.com.br No decorrer da pandemia, são muitas as sugestões (de pessoas não especializadas) para redução de custo com a mão de obra e consequentemente com a folha de pagamento. Algumas dessas soluções são ilegais. Num primeiro momento, até que funcionam e geram uma economia no caixa da empresa, porém, quando são…
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A PEJOTIZAÇÃO NA MIRA DA RECEITA FEDERAL
Por Marcos Alencar 16/06/20 marcos@dejure.com.br Na data de ontem, o VALOR ECONÔMICO publicou matéria a respeito da inclusão por parte da Receita Federal, no plano anual de fiscalização, das pessoas jurídicas tidas como suspeitas, Para ficar mais claro, PEJOTIZAR é a expressão popular, coloquial, que significa tornar um empregado celetista numa pessoa jurídica falsa, que…
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A RESPONSABILIDADE PELA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Por Marcos Alencar 20/01/2020. Desde a edição da Súmula 331 do TST, em 1993 (primeira versão) que o entendimento dominante é de que o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação de prestação de serviços. A empresa…
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É PROIBIDO A CONTRATAÇÃO DE DIARISTA POR EMPRESA.
Por Marcos Alencar 10/09/19. É legal que famílias ou uma residência, para evitar os custos de uma relação de emprego, contrate um trabalhador autônomo ou como é conhecido – uma diarista, para executar atividades domésticas, no âmbito da residência. As pessoas que trabalham nesse sistema, têm direito apenas ao valor da diária. A grande dúvida,…
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A PEJOTIZAÇÃO CONTINUA PROIBIDA.
Por Marcos Alencar 05/09/18 A expressão “Pejotizar” significa pura fraude ao contrato de trabalho. O art. 9 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, proibe qualquer ato que vise fraudar o contrato de trabalho, tornando-o nulo de pleno direito. A relação de emprego, é regida pelo “princípio da realidade”. Isso quer dizer que vale…
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A GUERRA DA TERCEIRIZAÇÃO VAI COMEÇAR !
Por Marcos Alencar 24/08/18 Estou escrevendo este post, considerando aprovada a terceirização ampla como constitucional, pelo Supremo Tribunal Federal. O que isso significa? Sendo pragmático, uma empresa de ônibus de transporte urbano de passageiros, poderá terceirizar os seus motoristas, cobradores, despachantes e não ter nenhum empregado. Da mesma forma uma construtora, poderá optar por não…
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A TERCEIRIZAÇÃO PODE SER UM TIRO NO PÉ.
Por Marcos Alencar 08/08/18. A atual legislação permite que se terceirize todas as atividades empresariais. Muitos previam (eu sempre pensei de forma contrária) que a nova lei provocaria uma troca imediata de empregados efetivos por terceirizados. Isso não vem ocorrendo. O meu pensamento contrário, se deu porque o mercado (mesmo que ilegalmente) já vinha tentando…
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