A justiça que escolhe seus réus – e o silêncio da OAB Por Marcos Alencar – 27/06/2025 – marcos@dejure.com.br O artigo “O risco da Justiça que escolhe seus réus”, publicado hoje (27/06/2025) no jornal O Estado de S. Paulo, assinado pela advogada e jornalista Luiza Oliver, lança uma crítica dura e precisa sobre a atuação…
O PODER JUDICIÁRIO TEM OBRIGAÇÃO EM CUMPRIR A LEI Read More »
Por Marcos Alencar 04/02/25 marcos@dejure.com.br Este artigo post foi elaborado baseado numa coluna do ESTADÃO de hoje 04/02/25 “O ativismo do STF em números”. O Ativismo Judiciário e o Mau Exemplo do Supremo Tribunal Federal: A Rotina da Justiça do Trabalho e a Insegurança Jurídica O ativismo judicial no Brasil tem sido tema constante nas…
O PODER LEGISLATIVO JUDICIÁRIO Read More »
A Justiça deve ser moral e legal.
A IMPARCIALIDADE E A MULHER DE CÉSAR Read More »
O STF precisa do Reclame Aqui, para apurar denúncias de violação das suas decisões.
O STF PRECISA DE UM “RECLAME AQUI” Read More »
Precisamos de lei regulamentando a profissão do trabalhador em aplicativos
STF AVANÇA CONTRA A JUSTIÇA DO TRABALHO Read More »
Comento sobre a reportagem da Revista Veja e as falas do ministro Gilmar Mendes
ACHO QUE O MIN. GILMAR LEU MEU ARTIGO Read More »
Por Marcos Alencar 28/07/21 marcos@dejure.com.br As minhas críticas contra julgamentos do Poder Judiciário Trabalhista, em relação a danos morais decorrentes de acidentes de trabalho, sempre foram grandes. Em setembro de 2019, veio a “pá de cal” com o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal). No meu entender, o STF errou feio, ao sobrepor o teor…
O ACIDENTE DE TRABALHO E A INFANTILIZAÇÃO DO EMPREGADO Read More »
Por Marcos Alencar 21/06/21 marcos@dejure.com.br O tema acidente de trabalho e o dever do empregador em indenizar por dano moral o empregado, continua permeado de muita incerteza e insegurança jurídica. Tínhamos a Constituição Federal definindo muito bem o dever do empregador indenizar, quando este (o empregador) incorresse em dolo ou em culpa, num determinado acidente….
AS INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE E A INSEGURANÇA JURÍDICA Read More »
Por Marcos Alencar em 18/04/20 marcos@dejure.com.br O objetivo desse artigo é que não fique em “brancas nuvens” as consequências desastrosas da liminar do Ministro Lewandowski em relação a exigência da participação do Sindicato de Classe, na redução da jornada proporcional e do salário, ainda, em relação a suspensão do contrato de trabalho – alterando assim…
O PREÇO DA LIMINAR DO MIN. LEWANDOWSKI E DA INÉRCIA DO SUPREMO. Read More »
Por Marcos Alencar 17/01/2020 A gravação telefônica é tolerada como prova LÍCITA, para as hipóteses em que a pessoa grava a própria voz e a voz de quem está do outro lado. O Supremo Tribunal Federal, já decidiu que este meio de prova não é ilegal, logo, é permitido. No caso noticiado a seguir, a…
SEGUNDA TURMA TST ADMITE PROVA ILÍCITA. Read More »